DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#89793#14#91619>
PORTARIA Nº 0015/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EWERTON AUGUSTO SOUZA DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de maio de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#89793#14#91619/>
Protocolo 89793
<#E.G.B#89794#14#91620>
PORTARIA Nº 0014/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EWERTON AUGUSTO SOUZA DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de maio de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#89794#14#91620/>
Protocolo 89794
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#89875#14#91701>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 53/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:ETP-2D94, JTQ-7918, JXY-8601, PHC-7B39, JXF-5608,
JXS-7C58, LPN-8C98, JWK-8687, OAG-6637, PHX-4G85, NOK-5006,
NON-2759, JXI-4278, JWW-0401, NCM-0914, AJI-9695, QZM-9I68,
PHA-1891, OAN-1218, PHF-9970, NBA-1D50, PHQ-2G08, NOR-3177,
PHV-7380, OAC-4F81, NOR-1941, OAH-1016, ACL-5008, JXB-7923,
PHR-6C48, PHU-1E90, NOY-3F11, NOW-6058, JXH-5470, JXS-7874,
OAO-6F72, OXM-1699, PHS-8J27, JXY-4067, ASN-6274, OAC-5F65,
PHT-9A67, QZA-4F72, OAC-0517, JXO-5D91, PHT-8C74, NPB-2844,
PHC-0247, JXG-4E85, OAN-2421, PHK-0564, PHV-2D56, NOV-3364,
QZW-0G18, PHR-0987, OAK-5I63, OAD-5804, OAD-0799, NOW-5F25,
QZK-6G46, JWR-9I74, JXX-1922, PHP-8191, JWO-8321, JXB-5841,
PHT-1F43, PHK-9370, QZA-1E92, QZD-1F85, NCN-2479, NOI-2360,
PHI-1387, OAJ-1806, QZQ-4I16, QZZ-7B58, PHP-0333, NPA-1421,
NAM-1898, PHR-9J02, PUV-9218, JXM-7011, JWR-5081, QZG-7F37,
OAC-1243, QZG-2H35, NOL-0939, OAM-2D04, PHE-3193, JXW-5016,
NOS-5062, PHM-7G17, QZV-2A16, JXS-7327, PHA-9A55, NOS-0485,
OAB-2F82, QZJ-4D26, KNW-4905, JXX-3B74, OAL-0442, PHU-9B90,
OAL-3E62, PHU-0G44, NOK-5220, QZB-8G61, JXL-7969, QZE-1E49,
QZE-1A67, NOZ-0785, PHQ-9H56, OAN-3949, NOX-1407, QZG-5F26,
NON-8611, QZY-6J68, QZS-6H78, PHU-4C41, PHI-2925, NOM-3988,
NOJ-1454, NOK-8560, NOO-7940, PHF-0340, OAA-1903, PHA-6806,
QZF-4C93, NOV-8374, OAK-3508, JXB-8022, JWH-5114, OAG-6218,
QZU-2H46, NOY-4847, JWV-5182, PHD-5554, PHR-1H62, JXK-8256,
QZU-5G36, QZB-3A23, QZI-5H96, PHP-0839, PHC-4962, OAO-0901,
NOV-9730, JXF-5657, JWV-1571, JXJ-1061, NOY-2G20, JXS-3357,
OAD-9350, JXW-9704, QZO-8F76, JWW-8642, QNE-4B07, PHZ-8E95,
JXF-6383, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 19 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#89875#14#91701/>
Protocolo 89875
<#E.G.B#89876#14#91702>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº053/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHN-6F75, KMJ-3818,
NOW-2735, PHW-2H21, PHG-1139, PHB-7B06, QZJ-2C88, NOV-4950,
QZB-9E31, JWY-1391, JXB-7834, JXN-1204, PHQ-5D55, NAT-8155,
PHO-1165, JWW-8888, OAI-7512, JXY-4937, PHJ-3960, PHI-3601,
PHF-2713, JWX-1D02, PHY-3C94, PHK-4595, OAJ-0385, PHK-7049,
NOR-8363, PHK-6318, BBY-1F31, PHA-2741, QZD-9G05, NOL-4867,
QZG-9F76, NOM-7140, JXW-8625, PHL-9A94, QZK-1G26, QZG-5F56,
PHP-9F12, QZX-6F28, NOY-8790, JXV-6614, PHY-3C22, PHK-1049,
JXT-6721, QZL-0B88, JXE-4026, PHP-1698, PHA-5729, PHR-7A91,
JXR-8127, QZS-7G68, OAN-9171, OAI-0668, JWK-5797, PHM-9J80,
QZO-9G66, PHD-2198, PHO-0I62, PHY-8I96, NOJ-5G53, JXF-8058,
JXX-1074, PHE-0J31, PHL-3229, PHP-2989, QZE-3F69, OAI-0982,
JXX-8752, PHP-7D33, NOL-5492, NOZ-6608, NOU-0477, PHY-0H77,
PHG-5F30, OAD-4833, OAC-5709, OAJ-1782, PHC-9201, NAJ-7C78,
NOO-8013, NOM-4F14, JWU-6466, PHB-3916, QZB-0A82, NOP-1G51,
QZZ-3F76, PHD-9433, PHQ-9048, PHC-1669, JXT-8G41, PHI-7985,
NOY-7461, PHR-6F15, PHJ-4822, NOS-8E60, QZN-0E56, NOS-1821,
PHG-6012, OAJ-1E92, QZU-1D46, NPB-4012, PHD-0172, NOO-1864,
NOM-5140, OAK-6D69, OAL-2262, QZQ-9B36, JXU-5C82, JXE-7054,
NPB-8052, OAA-8C18, PHK-6J24, JXF-3966, QZT-6F38, OAI-8D05,
PHT-3J86, PHM-1896, PHR-6G86, QZD-0C05, JWU-7H42, NOV-5362,
NPB-9910, NOQ-4182, JXJ-8176, JXH-9300, facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no
art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
Manaus, 19 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#89876#14#91702/>
Protocolo 89876
<#E.G.B#89887#14#91713>
TERMO DE CONTRATO Nº006/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA VITÓRIA.OBJETO:O
presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à
implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em
todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação,
qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores
para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de
Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas
nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo
de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e
sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada
receberá do contratante o valor mensal estimado de R$ 29.641,66 (vinte
e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos),
sendo o valor global estimado de R$ 259.700 (duzentos e cinquenta e
novel mil e setecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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