DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 17
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#89928#17#91754>
EXTRATO Nº 047/2022-FUHAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico - FUHAM. Assinatura: 
20.04.2022. Partes: Município de Manacapuru-AM por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU e o Estado do 
Amazonas por intermédio da FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA 
MATTA”. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto dis-
posicionar para o primeiro convenente, por 12 (doze) meses, renováveis 
por igual período, 01 (um) Servidor com Formação na Área de Tecnologia 
da Informação pertencente ao quadro efetivo da Fundação Hospitalar 
‘‘Alfredo da Matta’’, para atuação no desenvolvimento de atividades 
profissionais na área de Tecnologia da Informação e Infra Estrutura 
e Gestão da Tecnologia da Informação no Município de Manacapuru, 
com ônus para o órgão de origem, e que esse profissional, realize 
as atividades na área de Tecnologia da Informação. PRAZO: por 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo. Fundamento 
legal: MEMO n° 008/2022-ASSEJUR/FUHAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 19/05/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#89928#17#91754/>
Protocolo 89928
<#E.G.B#89930#17#91756>
EXTRATO 046/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 063/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- FUHAM, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 9º da Lei Delegada nº. 67 de 18 de maio 
de 2007;CONSIDERANDO a necessidade de instituição da Comissão de 
Estágio Probatório, conforme as disposições contidas no capítulo IV, Artigo 
8º, 9º e 10º da Lei nº 3.469, de 24/12/09; que institui o Plano de Cargos, 
Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro Pessoal Permanente 
do Sistema Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o teor do capítulo IV, 
Artigo 11 ao Artigo 17 da Lei 070 de 16/07/09, ao qual dispõe sobre a 
instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores 
Médicos do Sistema Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o teor do inciso 
IV da Portaria nº219/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril de 2022, publicada 
no DOE de 20 de abril de 2022; CONSIDERANDO a necessidade 
de acompanhar e avaliar sistematicamente o desempenho do 
servidor durante o período do estágio probatório, a necessidade 
de promover ações para adequação do desempenho do servidor 
as atribuições do seu cargo efetivo, bem como para o alcance 
dos objetivos organizacionais; ainda a necessidade de promover o 
desenvolvimento do potencial do servidor em estágio probatório, 
bem como a formação e experiência profissional e as aptidões 
demonstradas. RESOLVE I - Instituir Comissão Permanente de 
Estágio Probatório desta Fundação, composta pelos servidores 
a seguir relacionados, para, sob a Coordenação do primeiro, 
sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas Unidades, 
atuarem em consonância com o que preceitua a Lei nº 3.469/09 e 
Lei nº 070/09: Paola Renata Melo de Souza - matrícula 246449-7A, 
Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett - matrícula 216811-1B, 
Natalia de Castro Loureiro - matrícula 158941-5B e Suzane da 
Silva Lemos - matrícula 247518-9A. II - Esta Portaria entra em 
vigor, a partir da data de sua publicação; III - Fixar o prazo de 30 
(trinta) dias para a realização dos trabalhos a contar da data da 
publicação, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ‘ALFREDO 
DA MATTA”, Manaus, 18 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#89930#17#91756/>
Protocolo 89930
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#89898#17#91724>
ERRATA DA PORTARIA N° 055/2022-FCECON, PUBLICADA NO 
DOE Nº 34.744 EM 17.05.2022.
ONDE SE LÊ:
R$27.846,00 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais)
LEIA-SE:
R$111.384,00 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
Manaus, 20 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89898#17#91724/>
Protocolo 89898
<#E.G.B#89897#17#91723>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 
226/2022 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000273/2022-74-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 226/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente aquisição, pelo menor preço global, de kit’s de dilatadores vaginais;
II - ADJUDICAR a empresa MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE EIREL, CNPJ 
11.274.624/0001-13, como vencedora, pelo valor de R$ 46.080,00 (Quarenta 
e seis mil e oitenta reais). 
Manaus, 20 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89897#17#91723/>
Protocolo 89897
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#89886#17#91712>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Autazes-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 35.995,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002155/2022-50 (SIGED/FVS-RCP). 
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Andreson 
Adriano Oliveira Cavalcante , pelo Município de Autazes.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89886#17#91712/>
Protocolo 89886
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#89863#17#91689>
PORTARIA Nº. 705/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03032EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO