DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LEOMAR ROCHA MARQUES, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
149.016-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 05% 
sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três 
reais e vinte e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 17 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89863#18#91689/>
Protocolo 89863
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#89908#18#91734>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 059/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas esta-
belecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 
5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.000445/2022-01 - Escola Superior de Tecnologia - EST da 
UEA. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado 
para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Engenharia Química 
da Escola Superior de Tecnologia - EST. conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Jornada de Trabalho: 40 horas
Turno: Integral
Requisitos Mínimos: Mestrado em Engenharia Química com graduação 
em Engenharia Química.
ÁREA/DISCIPLINA
Nº. de Vagas
Regime de 
Trabalho
Engenharia e Controle de Processos 
Químicos, Termodinâmica e Termo-
dinâmica Química e Modelagem, 
Simulação e Otimização de Processos 
Químicos.
01
40 horas
Total de Vagas 
01
II - A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou por intermédio de 
procurador com poderes especiais, no período de 25/05/2022 a 05/06/2022, 
no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. A entrega 
do requerimento de inscrição (Anexo I) e a apresentação dos documentos 
originais e cópias constantes no item 2.2, serão realizadas no Pronto 
Atendimento ao Estudante - PAE, da Escola Superior de Tecnologia, situada 
na Av. Darcy Vargas, 1200 - Parque Dez - CEP 69.050-020.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89908#18#91734/>
Protocolo 89908
<#E.G.B#89913#18#91739>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 058/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 
035/2022-GR/UEA, datado de 29/03/2022, torna público como regulamento 
específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional 
(1ª chamada), no período de 18 de julho 2022 a 19 de agosto de 2022, dos 
aprovados e classificados no Processo Seletivo Especial para ocupação 
das vagas ofertadas no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia 
às Comunidades Indígenas da Bacia do Içana (Baniwa e Koripako) no 
município de São Gabriel da Cachoeira, acesso 2023, para o curso de 
graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 
2023, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89913#18#91739/>
Protocolo 89913
<#E.G.B#89903#18#91729>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 625/2022-GR/UEA, de 12/05/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 12/05/2022, Poder Executivo - Seção II, página 20.
Onde se Lê:
I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo SILVANDRO OLIVEIRA 
DE ASSIS, Técnico em Administração, da Função Gratificada de Gerente 
- FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/05/2022;
II - CONSIDERAR DESIGNADO a servidora efetiva IATIÇARA OLIVEIRA 
DA SILVA, Professora Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Gerente - FGUEA.6, na Reitoria da Universidade do Estado 
do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
Leia-se:
I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo SILVANDRO OLIVEIRA 
DE ASSIS, Técnico em Administração - 40hs, da Função Gratificada de 
Gerente de Núcleo - FGUEA.8, do Núcleo de Ensino Superior de Boca do 
Acre, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/05/2022;
II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva IATIÇARA OLIVEIRA 
DA SILVA, Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, no Núcleo de Ensino 
Superior de Boca do Acre, da Universidade do Estado do Amazonas, com 
efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 20 de 
maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89903#18#91729/>
Protocolo 89903
<#E.G.B#89904#18#91730>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 652/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições conferidas pelo artigo 54, IXI, da Constituição Estadual, 
Decreto de 18/04/2022, torna público o Edital Nº 61/2022 - GR/UEA, para 
seleção de subprojetos de cursos de licenciatura da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, no período de 20 a 27 de maio de 2022, para composição 
do Programa Institucional de Bolsas de Residência Pedagógica (RP), na 
forma e condições estabelecidas no Edital Nº 24/2022- CAPES. O Edital 
estará disponível na integra, no endereço: https://selecao2.uea.edu.br.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89904#18#91730/>
Protocolo 89904
<#E.G.B#89905#18#91731>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 650/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a chamada 
pública da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de 
Nível Superior - CAPES, por meio dos Editais: Nº 23/2022 - Programa Institu-
cional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e N° 24/2022 - Programa de 
Residência Pedagógica/RP; CONSIDERANDO a necessidade de organizar 
a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação 
da seleção. RESOLVE: I - CONSTITUIR, a Comissão de acompanhamen-
to e execução das etapas de implementação das propostas dos projetos 
dos Cursos da UEA, para submissão aos Editais nº 023/2022 e 024/2022 
- CAPES, com a seguinte composição:
Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida - Presidente
Profa. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO