DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
19.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria Jasylene Pena de Abreu, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.870,07 (cento e quarenta e nove 
mil oitocentos e setenta reais e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 010/2022, no valor de R$ 18.019,72 (dezoito mil e dezenove 
reais e setenta e dois centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 011/2022, no valor de R$ 131.850,35 (cento 
e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), 
todas emitidas em 19/05/2022, a serem liberadas em parcela única. 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 19 de 
maio de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#89838#20#91664/>
Protocolo 89838
<#E.G.B#89839#20#91665>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 002/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.02.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto Mensageiro da Fé - IMF. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Francisco André Monteiro Mota, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 89.902,00 
(oitenta e nove mil novecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 003/2022, no valor de R$ 88.914,00 (oitenta e oito mil 
novecentos e catorze reais); Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 
0118, Nota de Empenho 004/2022, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e 
oitenta e oito reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de 
Empenho 005/2022, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) todas emitidas 
em 25/02/2022, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Fevereiro/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de fevereiro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#89839#20#91665/>
Protocolo 89839
<#E.G.B#89840#20#91666>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.02.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Mãos Amigas Fortalecendo 
a Família. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleonice Feitosa Pereira, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes para execução dos cursos, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.986,30 (cento e 
quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 001/2022, no valor de R$ 136.985,00 
(cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais), e Natureza 
de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 002/2022, no 
valor de R$ 13.001,30 (treze mil um real e trinta centavos), todas emitidas 
em 23/02/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Fevereiro/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de fevereiro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#89840#20#91666/>
Protocolo 89840
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#89624#20#91452>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
A PRODAM torna público que às 10h (horário de Brasília) do dia 10/06/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para contratação 
de Empresa Especializada na administração, gerenciamento, emissão, 
distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip e/ou tecnologia 
NFC, ou de similar tecnologia equipado com microprocessador com chip 
eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos colabora-
dores da Prodam no usufruto do benefício Auxílio-Alimentação, conforme 
especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/
compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 23/05/2022.
Manaus, 20 de maio de 2022.
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#89624#20#91452/>
Protocolo 89624
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#89747#20#91573>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 02 de junho de 2022, às 8h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO 
COMUM DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE 
LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO, CONTROLE 
E PLANEJAMENTO, PARA OS ATIVOS DA CIGÁS, CONTENDO: 
IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E 
SUPORTE TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#89747#20#91573/>
Protocolo 89747
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO