DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 21
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#89917#21#91743>
Extrato do Contrato nº 022/2022, datado em 16/05/2022 - celebrado 
entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e CONSTRUTORA 
FILOMAN LTDA, (CNPJ nº 01.490.252/0001-09).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de infraes-
trutura para adequação de espaço de interesse turístico na Comunidade de 
Santa Rita da Serra da Valéria, em Parintins/AM - 1ª ETAPA, conforme o PA 
nº 01.04.016508.000803/2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Procedimento Licitatório nº 001/2022 COPIL/
AMAZONASTUR.
VALOR GLOBAL: R$ 1.250.000,00 (hum milhão duzentos e cinquenta 
mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
Convênio 
n.º 893742/2019 - Ministério do Turismo, Programa de Trabalho: 
23.695.3303.1556.0007, Natureza de Despesa: 44905117, Fontes: 280 e 
160, Notas de Empenho nºs: 2022NE0000404 e 2022NE0000405.
Manaus, 16 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#89917#21#91743/>
Protocolo 89917
<#E.G.B#89918#21#91744>
Extrato do Contrato nº 024/2022-AMAZONASTUR, assinado em 12/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a HG 
SERVICE - PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ n.10.764.346/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 
equipamentos de sonorização para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.000904/2022-47 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 816.415,00 (Oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos 
e quinze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000391.
Manaus, 12 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#89918#21#91744/>
Protocolo 89918
<#E.G.B#89919#21#91745>
Extrato do Contrato nº 023/2022-AMAZONASTUR, assinado em 12/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a HG 
SERVICE - PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ n.10.764.346/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 
equipamentos de iluminação para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.000903/2022-00 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 511.220,00 (Quinhentos e onze mil, duzentos e vinte 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903922; Fonte: 160, Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000389.
Manaus, 12 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#89919#21#91745/>
Protocolo 89919
<#E.G.B#89921#21#91747>
Extrato do Contrato nº 021/2022 datado em 16/05/2022 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a Empresa DPA CONTABI-
LIDADE LTDA CNPJ: 11.117.078/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Adesão a 
Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de Gerencia-
mento de Licitações e Contratos”, hospedado em nuvem, conforme o PA Nº 
01.04.016508.000728/2022-43- AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; Elemento de Despesa: 
33904019; Nota de Empenho: 2022NE0000409.
Manaus, 16 de Maio de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#89921#21#91747/>
Protocolo 89921
<#E.G.B#89922#21#91748>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001021/2022-54; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, em 16 a 17.05.2022; Objetivo: Participar de reunião com o 
Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito;
2-Nome e Cargo: Kennedy Duarte Vieira - Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001029/2022-10; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Realizar levantamento 
das potencialidades turísticas com novos produtos;
3-Nome e Cargo:Geizyara M. B. Rebouças - Assistente Administrativo, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001022/2022-07; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, em 16 a 17.05.2022; Objetivo: Acompanhar o 
Presidente na reunião com o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito;
4-Nome e Cargo: Rayanna Simões e Souza - Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001058/2022-50; Destino e Período: Manaus/Rio 
Branco/Manaus, em 19 a 21.05.2022; Objetivo: Participar do I Encontro In-
ternacional de Etnoturismo da Amazônia;
5-Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva - Asses. de Planej. 
Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.001024/2022-98; Destino 
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: 
Realizar levantamento das potencialidades turísticas com novos produtos;
6-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala - Técnico Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001016/2022-41; Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Realizar 
levantamento das potencialidades turísticas com novos produtos;
7-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares - Assistente Admi-
nistrativo, Processo SIGED Nº 01.04.016508.001055/2022-49; Destino 
e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 24.05.2022; Objetivo: Realizar 
levantamento das potencialidades turísticas na Comunidade São Pedro; e
8-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assessor I, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001058/2022-82; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, em 24.05.2022; Objetivo: Realizar levantamento 
das potencialidades turísticas na Comunidade São Pedro.
Manaus, 18 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#89922#21#91748/>
Protocolo 89922
<#E.G.B#89929#21#91755>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.0001007/2022-50; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 09.05.2022; Objetivo: Acompanhar o Presidente para 
cobertura jornalística no Workshop Bem Receber;
2-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000949/2022-
11; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, em 09.05.2022; Objetivo: 
Realizar captação de imagens no Workshop Bem Receber;
3-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.0000931/2022-10; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 09.05.2022; Objetivo: Participar do lançamento do 
Workshop Bem Receber;
4-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.0000964/2022-60; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, em 09.05.2022; Objetivo: Participar do lançamento do 
Workshop Bem Receber;
5-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000955/2022-79; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, de 10 a 11.05.2022; Objetivo: Participar de 
reunião com o Secretário do Escritório de Representação do Governo, Sr. 
Alfredo Lins;
6-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000954/2022-24; Destino e Período: Manaus/São 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO