DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 22
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 24
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 24
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 27
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 30
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 33
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 35
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 36
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 36
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 37
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 37
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 39
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 40
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 40
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
SPA Zona Sul .................................................................................................. 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO