DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.745 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
18
mai/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#89419#1#91243>
PORTARIA Nº 291/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias à Procuradora do Estado LEILA MARIA 
RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 1º período 
do exercício de 2017, a contar de 30/04 até 08/05/2022.
*Portaria republicada conforme solicitação da interessada, DOE 
06.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89419#1#91243/>
Protocolo 89419
<#E.G.B#89420#1#91244>
PORTARIA N.º 080/2022-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 17 de maio de 2022, o Procurador do Estado 
LUIS EDUARDO MENDES DANTAS, Matrícula n.º 243.305-2 A, da função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa - PA.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO 
SEELIG, Matrícula n.º 224.131-5 B, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89420#1#91244/>
Protocolo 89420
<#E.G.B#89421#1#91245>
PORTARIA Nº 327/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA BANDEIRA 
DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, sendo: 5 dias referente ao 2º 
período do exercício de 2021 e 11 dias do 1º período de 2022, a contar de 
12/05/2022 até 27/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89421#1#91245/>
Protocolo 89421
<#E.G.B#89422#1#91246>
PORTARIA N.º 081/2022-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 17 de maio de 2022, o Procurador do Estado 
JÚLIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD, Matrícula n.º 186.738-5 B, 
da função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e 
Fundiário - PPIF.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado. LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Matrícula n.º 243.305-2 A, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89422#1#91246/>
Protocolo 89422
<#E.G.B#89423#1#91247>
PORTARIA Nº 328/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 1 dia de afastamento à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 30/05/2022, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89423#1#91247/>
Protocolo 89423
<#E.G.B#89426#1#91250>
PORTARIA Nº 329/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 3 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI MARINHO, 
matrícula nº 169.351-4 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 18/05/2022 ate 20/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89426#1#91250/>
Protocolo 89426
<#E.G.B#89428#1#91252>
PORTARIA Nº 330/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.299-8 C, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, a contar de 25/04/2022 até 29/04/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO