DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 
de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89428#2#91252/>
Protocolo 89428
<#E.G.B#89430#2#91254>
PORTARIA Nº 331/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA 
BATISTA, matrícula nº 100.254-6 E, sendo: 3 dias referente ao exercício 
de 2017, 1 dia de 2018, 15 dias de 2019 e 11 dias de 2020, a contar de 
16/05/2022 até 14/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 
de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89430#2#91254/>
Protocolo 89430
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#89405#2#91229>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia de Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Anamã / Manaus - 10.05.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica precursora para organizar agenda do 
Governador Wilson Lima no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 17 de 
maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#89405#2#91229/>
Protocolo 89405
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#89417#2#91241>
PORTARIA
Nº 0009/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabili-
dade a ocupante de cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 
5498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto 
de 09/05/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade a servidora 
abaixo listada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
Samira Ribeiro de 
Franca
Chefe de Agência da Fazenda AD-3
13
01/05/2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89417#2#91241/>
Protocolo 89417
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#89386#2#91209>
EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento 
e oitenta) dias a contar de 22/03/2022 a 17/09/2022; VALOR TOTAL R$ 
3.982.943,40 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e 
quarenta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 33903308; 
Fonte: 0100; NE nº 0774, no valor de R$ 221.274,63 (duzentos e vinte e um 
mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.025774/2021-01. 
Manaus, 02 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89386#2#91209/>
Protocolo 89386
<#E.G.B#89388#2#91211>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS 
EM ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 84.103.498/0001-08; OBJETO: I 
Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017115 - HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA DA ZONA OESTE para Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, 
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; 
Fonte: 231; N.E nº. 1128 de 25/04/2022, no valor de R$ 28.969,00 (vinte 
e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017115.000144/2022-48 e 01.01.017101.008355/2022-88. 
Manaus, 10 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89388#2#91211/>
Protocolo 89388
<#E.G.B#89410#2#91234>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
018/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BRINGEL 
MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 
12.417.472/0001-23; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017107 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO para Unidade 
Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO