DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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conforme cronograma do Plano de Trabalho. No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 13 de abril de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89425#4#91249/>
Protocolo 89425
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#89397#4#91221>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 269, de 13 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013293/2022-42/SEDUC/SIGED
ROGEVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 007.645-7A, município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/08/1995 a 30/11/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 
31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89397#4#91221/>
Protocolo 89397
<#E.G.B#89400#4#91224>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 272, de 16 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013917/2022-21/SEDUC/SIGED
RENIS GOMES DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/01/1999; 
de 01/03/1999 a 31/05/2000; e de 01/03/2000 a 31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89400#4#91224/>
Protocolo 89400
<#E.G.B#89403#4#91227>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 273, de 16 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013770/2022-70/SEDUC/SIGED
EDIMILDO DE JESUS BARROSO PASSOS, no cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1996 
a 31/12/1996; de 01/12/1997 a 31/12/1998; de 10/03/1999 a 31/12/1999; e 
de 17/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89403#4#91227/>
Protocolo 89403
<#E.G.B#89406#4#91230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 270, de 13 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013712/2022-46/SEDUC/SIGED
ANTONIO DE CASSIA SOARES BEZERRA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 003.987-0A, município de Humaitá/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/03/1995 a 30/11/1995, 01/03/1997 a 31/12/1998, 03/02/1999 
a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89406#4#91230/>
Protocolo 89406
<#E.G.B#89407#4#91231>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 271, de 13 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013710/2022-57/SEDUC/SIGED
AMENE MAIA GALVÃO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.645-
-07A, município de Humaitá/AM, referente aos períodos 12/02/1998 a 
31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89407#4#91231/>
Protocolo 89407
<#E.G.B#89409#4#91233>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 279, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO