DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 3
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903036;
Fonte: 0231; N.E nº.1110, no valor de R$ 165.797,96 (cento e sessenta e
cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017107.000093/2022-53 e
01.01.017101.004903/2022-09.
Manaus, 11 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89410#3#91234/>
Protocolo 89410
<#E.G.B#89474#3#91298>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
TORAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORACICA LTDA - CNPJ:
11.501.177/0001-98; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora
017110 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 0231; N.E nº. 1155, no valor de R$ 35.316,00
(trinta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017110.000191/2022-31 e 01.01.017101.008197/2022-66.
Manaus, 10 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89474#3#91298/>
Protocolo 89474
<#E.G.B#89482#3#91306>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
EM ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 84.103.498/0001-08; OBJETO: I Alterar
a titularidade da Unidade Gestora 017146 - HOSPITAL INFANTIL DR
FAJARDO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011;
Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 231; N.E nº. 1141 de 26/04/2022,
no valor de R$ 46.166,60 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e
sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017146.000042/2022-65 e
01.01.017101.005042/2022-78.
Manaus, 10 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89482#3#91306/>
Protocolo 89482
<#E.G.B#89498#3#91326>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DIAGMAX
SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ: 06.922.858/0001-90; OBJETO:
Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017133 - INSTITUTO DA MULHER
DONA LINDU para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; N.E nº.1148, no valor
de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017133.000078/2022-98 e 01.01.017101.005420/2022-13.
Manaus, 11 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89498#3#91326/>
Protocolo 89498
<#E.G.B#89542#3#91370>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
FLEX SOLUTIONS SERV DE TECNOLOGIA E COM DE MATERIAL DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 14.950.213/0001-99; OBJETO: Alterar a
titularidade da Unidade Gestora 017125 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO para Unidade
Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903912;
Fonte: 0121; N.E nº. 1262, no valor de R$ 29.102,00 (vinte e nove mil,
cento e dois reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005402/2022-31 e n°
01.01.017125.000131/2022-50.
Manaus, 12 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89542#3#91370/>
Protocolo 89542
<#E.G.B#89555#3#91383>
E X T R A T O - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 022/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP -
CNPJ: 15.816.937/0001-07; OBJETO: I Alterar a titularidade da Unidade
Gestora 017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 121; N.E
nº. 1235, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.017113.000083/2022-39 e 01.01.017101.005310/2022-51.
Manaus, 09 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89555#3#91383/>
Protocolo 89555
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#89425#3#91249>
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2022-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001010/2022-42-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato de Gestão. Data: 13/04/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de De-
senvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº.
13.272.780/0001-70. Valor: Valor global R$ 14.947.152,77 (quatorze
milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais
e setenta e sete centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 15 de abril de
2022. Objeto: O presente Contrato de Gestão nº 001/2022, visa pactuar
resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho
da AADESAM, na execução do projeto novo Plano de Trabalho AADESAM
2022, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e
indicadores constantes do Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária:
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente
exercício, às contas das seguintes dotações orçamentárias: Unidade
Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2033.0001,
Natureza da Despesa 33504199, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º
2022NE0000208, emitida em 13/04/2022, no valor total de R$ 3.266.563,16
(três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três
reais e dezesseis centavos); Natureza da Despesa 33504199, Fonte 0321,
Nota de Empenho n.º 2022NE0000209, emitida em 13/04/2022, no valor
total de R$ 6.980.335,74 (seis milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos
e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Natureza da Despesa
44504201, Fonte 0321, Nota de Empenho n.º 2022NE0000210, emitida
em 13/04/2022, no valor total de R$ 382.187,50 (trezentos e oitenta e dois
mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser desembolsado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar