DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 5
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013715/2022-80/SEDUC/SIGED
ANTONIO DE CASSIA SOARES BEZERRA, no cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1995 
a 31/11/1995, 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 
07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89409#5#91233/>
Protocolo 89409
<#E.G.B#89411#5#91235>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 278, de 16 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014297/2022-48/SEDUC/SIGED
JOSE ANTONIO LOPES PEREIRA, no cargo de VIGIA, matrícula nº 
011.621-1A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/06/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89411#5#91235/>
Protocolo 89411
<#E.G.B#89412#5#91236>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21.02.2020, e 
de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo. nº 063/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
FABIOLA EVANI 
NASCIMENTO DOS 
SANTOS
06.05.2022 a 31.12.2022
02
CDE 02
KISSIA FABIANA DA 
SILVA NAZARE
04.05.2022 a 31.12.2022
03
CDE 02
DAIANDRA MONICA 
GUIMARAES
18.04.2022 a 31.12.2022
04
CDE 02
MARILUCIA MARIA 
CARVALHO TEIXEIRA
17.03.2022 a 31.12.2022
05
CDE 03
JOAO PAULO LOPES 
GUIMARAES
11.05.2022 a 31.12.2022
06
CDE 05
DORVAL SOARES DA 
SILVA
15.03.2022 a 31.12.2022
07
CDE 07
ROBERTA ADRIANA 
DOS SANTOS ROCHA
05.05.2022 a 31.12.2022
08
CDE 07
CICERA OLIVEIRA 
MAQUINE
15.03.2022 a 31.12.2022
09
CDE 07
MARCIA SALDANHA 
SOARES
15.03.2022 a 31.12.2022
10
CDE 07
MARIA OTALINA LOPES 
DE ANDRADE
20.04.2022 a 31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BARREIRINHA
LEONILDES MARIA 
FIGUEIRA DOS ANJOS
20.04.2022 a 31.12.2022
02
COARI
MARCIA LARAZ 
COELHO
02.05.2022 a 31.12.2022
03
COARI
NORMA DE SOUZA 
MENDES
05.05.2022 a 31.12.2022
04
HUMAITÁ
NEILA GONCALVES 
VINENTE
14.03.2022 a 31.12.2022
05
IRANDUBA
SUELEN CRISTINA DE 
AZEVEDO TAVARES
11.04.2022 a 31.12.2022
06
MARAÃ
MARIA APARECIDA 
FERREIRA DE FARIAS
01.03.2022 a 31.12.2022
07
RIO PRETO DA EVA ROSANGELA 
RODRIGUES DE 
LUCENA
06.05.2022 a 31.12.2022
08
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ROSANGELA SILVEIRA 
HILARIO
04.04.2022 a 31.12.2022
09
URUCARÁ
EDIVALDO GAMA 
VALENTE
11.05.2022 a 31.12.2022
10
URUCURITUBA
GISELE ROSA DA SILVA
24.04.2022 a 31.12.2022
11
URUCURITUBA
RODINO ZANES 
FONSECA
24.04.2022 a 31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89412#5#91236/>
Protocolo 89412
<#E.G.B#89413#5#91237>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 274, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE MACHADO DE ASSIS
GERALDA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula 233557-3A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno integral, em substituição a MARIA DIONIZIA 
FERNANDES VIEIRA BARBOSA, de 18/04/2022 a 16/07/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE SANTO ANTONIO
ALINE ANDREA BANDEIRA FREIRE, matrícula 233415-1A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JANE ALVES DE LIMA, 
de 03/05/2022 a 31/07/2022.
ELENILDE PEREIRA AQUINO DOS SANTOS, matrícula 234008-9A, 
para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JESSY 
JANNES NOGUEIRA DE ANDRADE, de 02/05/2022 a 30/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89413#5#91237/>
Protocolo 89413
<#E.G.B#89414#5#91238>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO