DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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TERMO DE CONTRATO Nº 43/2022
DATA DA ASSINATURA: 16.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e do outro lado, o Senhor MIGUEL ANGEL CARIZABALO
ALMARALES. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em
locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade para a realização das
atividades administrativas e pedagógicas da subunidade da Coordenadoria
Regional de Manacapuru, sendo o imóvel localizado na Rua Cel. Juvêncio
Soriano, nº 1433, São José, Manacapuru/AM, abrangendo uma área de
terreno de aproximadamente 450,00 m² e 272,83 m² de área construída,
em atendimento ao Memo. n°. 002/2021-CREMPU/SEDUC, Projeto Básico,
Parecer n° 075/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do termo. Modalidade: DISPENSA, com fulcro ao Art. 24,
X, da lei 8.666/93, através da Portaria GS n° 389, publicado no Diário Oficial
do Estado do Amazonas em 06 de abril de 2022. PRAZO: O prazo desta
locação é de doze (12) meses, contados de 16.05.2022 até 16.05.2023,
podendo no aprazimento das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 13.05.2022 a Nota
de Empenho nº. 0002788 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). O valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais) será empenhado no presente exercício conforme
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) será
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.008438/2021-02.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89501#16#91329/>
Protocolo 89501
<#E.G.B#89503#16#91331>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 582, de 18 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014499/2022-90 e
do MEMO nº 285/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Senador Evandro
das Neves Carreira, Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, o
CAP QOPM MIQUEIAS MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 219.775-8A,
sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a contar de
11/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89503#16#91331/>
Protocolo 89503
<#E.G.B#89504#16#91332>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2020
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, por
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O aumento de contrapartida da
Convenente e alteração do Plano de Trabalho nº 001113-SISCONV/SEFAZ,
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos pelo Ofício nº 0595/2021, Plano
de Trabalho, Parecer Técnico nº 030/2021-GEAOB/DEINFRA, solicitação
de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 346/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 137.904,55 (cento e trinta e sete mil,
novecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRAPARTI-
DA: R$ 37.904,55 (trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.016632/2021-61.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89504#16#91332/>
Protocolo 89504
<#E.G.B#89509#16#91337>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular das
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-CAPI-
TAL, conforme Memo nº 857/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula nº 187468-3H; Período: 05.05.2022 a 04.05.2024;
JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula nº 123736-5C; Período: 01.03.2013 a 28.02.2015;
JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula nº 123736-5C; Período: 01.03.2011 a 28.02.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89509#16#91337/>
Protocolo 89509
<#E.G.B#89511#16#91339>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-CAPITAL,
conforme Memo nº 857/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
THAINA DE NAZARE SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula nº 233297-3A; a contar de 05.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89511#16#91339/>
Protocolo 89511
<#E.G.B#89513#16#91341>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular das
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-INTE-
RIOR, conforme Memo nº 857/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ELIENE DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO ED-NFU; Matrícula nº
194106-2A; Período: 01.12.2007 a 30.11.2009;
TAMARA DE SENA GADELHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula nº 234771-7A; Período: 02.05.2022 a 01.05.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89513#16#91341/>
Protocolo 89513
<#E.G.B#89514#16#91342>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 269/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Rosangelo Fernandes de Assis/Professor. Nome/
Cargo: 2. Christiane Lopes de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 3.
Andreza da Silva Dorzanio/Professora. Nome/Cargo: 4. Brigida Queiroz
Menezes da Silva/Professora. Nome/Cargo: 5. Jaqueline Carvalho
de Santana/Professora. Nome/Cargo: 6. Andrea Paula Pinto Pires
de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 7. Luciane Nascimento Falcão/
Pedagoga. Nome/Cargo: 8. Jeremias Faraco de Andrade/Professor.
Destino/Período:
Mao/Itacoatiara
/Urucurituba/Itacoatiara/Silves/
Mao/22 a 28 de maio de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos
e Oficinas para Equipe Gestora e Docentes da Rede Estadual de Ensino
no Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 1. Raimundo José
Pereira Barbosa/Professor. Nome/Cargo: 2. Giselly Quintino de Sousa/
Assessora. Nome/Cargo: 3. Francisca Alves da Silva/Professora. Nome/
Cargo: 4. Gina Ramos Pinheiro Honda/Pedagoga. Nome/Cargo: 5. Gina
Ramos Pinheiro Honda/Pedagoga. Nome/Cargo: 5. Adriana Gama do
Nascimento/Professora.
Destino/Período:
Mao/Tabatinga/
Benjamin
Constant/Tabatinga/Mao/05 a 08 de junho de 2022. Objetivo: Ministrar
Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe Gestora e Docentes da Rede
Estadual de Ensino no Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo:
1. Rauciele da Silva Cazuza/Professor. Nome/Cargo: 2. MarciaPaula da
Silva de Lima/Assessora. Nome/Cargo: 3. Carla Valentin Baraúna de
Araújo/Professora. Nome/Cargo: 4. Josete da Silva Ohana/Professora.
Nome/Cargo: 5. José Carlos Ferreira da Silva/Assistente Administrativo.
Nome/Cargo: 6. Nelyzabel Barros Carneiro/Professora. Nome/Cargo:
7. Christiane Lopes de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 8. Tatiana
Del Pilar Barros Rivera/Professora. Nome/Cargo: 9. Fabio Angelo
Maspoli/Professor. Nome/Cargo: 10. Brigida Queiroz Menezes da Silva/
Professora. Nome/Cargo: 11. Elcilene Freitas dos Santos/Assessora.
Nome/Cargo: 12. Adriana Boh dos Santos/Professora. Nome/Cargo:
13. Rosilei Cardozo Moreira/Professora. Nome/Cargo: 14. Tania Ribeiro
Moço/Professora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/
Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/05 a 11 de junho de
2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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