DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 17
Gestora e Docentes da Rede Estadual de Ensino no Projeto Prioritário 
Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89514#17#91342/>
Protocolo 89514
<#E.G.B#89515#17#91343>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 286, de 18 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014359/2022-11/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 213330/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ROSA MARIA CORRÊA FRAZÃO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 132169-2C, lotada na Escola Estadual 
Madre Maria das Mercês, município de Tefé/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 13.04.2022 a 09.10.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89515#17#91343/>
Protocolo 89515
<#E.G.B#89516#17#91344>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 280, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013960/2022-97/SEDUC/SIGED
GLAUCIA REGINA CHAIR BATISTA GERSANTI, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 008.639-8A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/12/1997 a 31/01/1998; de 01/03/1998 a 31/01/1999; de 
15/02/1999 a 31/12/1999; e de 17/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89516#17#91344/>
Protocolo 89516
<#E.G.B#89519#17#91347>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 281, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 037/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 
Pedagogo, por item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 174, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
ALMIR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 139187-9C, lotado na EE 
PEDRO CAMARA, a contar de 12/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89519#17#91347/>
Protocolo 89519
<#E.G.B#89522#17#91350>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 282, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 037/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE CONEGO AZEVEDO
MARIA IVANEIDE MORAIS DA SILVA, matrícula 119751-7F, para ministrar 
10h de Ciclo, no turno integral, a contar de 31/03/2022.
EE MARCIO NERY
JANDER BATISTA ALVES, matrícula 237327-0B, para ministrar 4h de Arte, 
no turno matutino, a contar de 08/04/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE AGNELLO BITTENCOURT
WILLIAM MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula 230241-1C, para ministrar 6h de 
Matemática, no turno noturno, a contar de 18/03/2022.
EE ANTONIO ENCARNACAO
LARISSA SARMENTO PENHA, matrícula 234669-9A, para ministrar 10h de 
Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 01/04/2022.
EE BENJAMIN MAGALHAES
DAYSE ALENCAR DE SOUZA, matrícula 183651-0F, para ministrar 3h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 08/04/2022.
EE CASTELO BRANCO
LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para 
ministrar 2h de Filosofia, no turno matutino, a contar de 19/04/2022.
LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para 
ministrar 3h de Geografia, no turno matutino, a contar de 19/04/2022.
LAIANA BATISTA DOS SANTOS CALDAS, matrícula 254145-9A, para 
ministrar 2h de Sociologia, no turno matutino, a contar de 19/04/2022.
EE FUETH PAULO MOURAO
JOAO BOSCO BARBOSA DE SOUZA, matrícula 122505-7C, para ministrar 
4h de História, no turno vespertino, a contar de 21/02/2022.
EE JOSE RIBAMAR COSTA
JULIERME DA SILVA FERNANDES, matrícula 199169-8C, para ministrar 
4h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 21/03/2022.
KELSON SANTOS SOUSA, matrícula 253382-0A, para ministrar 4h de 
Geografia, no turno vespertino, a contar de 15/03/2022.
EE PEDRO SILVESTRE
ROBINSON BENTO DE OLIVEIRA, matrícula 163142-0A, para ministrar 4h 
de Geografia, no turno matutino, a contar de 26/04/2022.
ROSELY SARAIVA DE SOUZA, matrícula 107214-5G, para ministrar 8h de 
Arte, no turno matutino, a contar de 04/05/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE DOM JOAO DE SOUZA
IOLANDA SOUZA FERNANDES, matrícula 217230-5A, para ministrar 6h de 
Matemática, no turno vespertino, a contar de 11/04/2022.
EE DOM MILTON CORREA
DANIEL NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 159201-7B, para ministrar 12h 
de Geografia, no turno noturno, a contar de 12/04/2022.
DANIEL NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 159201-7B, para ministrar 5h 
de Geografia, no turno matutino, a contar de 12/04/2022.
RICARDO TEIXEIRA DE SALES, matrícula 228159-7B, para ministrar 12h 
de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 20/04/2022.
THAIZY RODRIGUES BARRETO DE ASSIS, matrícula 253990-0A, para 
ministrar 15h de Ciências, no turno noturno, a contar de 11/04/2022.
EE FRANCISCA DE PAULA
CLICIA MOREIRA PEDROSA, matrícula 208708-1C, para ministrar 18h de 
Química, no turno noturno, a contar de 25/04/2022.
EE HILDA TRIBUZY
MARIA AUXILIADORA GAMA DOS SANTOS, matrícula 217686-6A, para 
ministrar 15h de Ciências, no turno noturno, a contar de 11/04/2022.
MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA, matrícula 191925-3G, para 
ministrar 5h de Arte, no turno vespertino, a contar de 01/04/2022.
EE JOSE BERNARDINO
EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 015271-4A, para ministrar 
12h de Matemática e Educação Financeira, no turno vespertino, a contar 
de 03/05/2022.
EE LETICIO DE CAMPOS
JESSICA DA CRUZ CHAGAS, matrícula 252623-9A, para ministrar 18h de 
Química, no turno noturno, a contar de 11/04/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO