DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
22
MANACAPURU
EE ANDRE VIDAL DE ARAUJO
FELIPE DE OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 253280-8A, para ministrar 
5h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 01/04/2022.
FELIPE DE OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 253280-8A, para ministrar 
20h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 01/04/2022.
EE JOSE MOTA
DULCINEIA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 235072-6A, para 
ministrar 8h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 27/03/2022.
EE NOSSA SENHORA DE NAZARE
JANE FLORES DE MORAES, matrícula 257902-2A, para ministrar 18h de 
Física, no turno matutino, a contar de 30/04/2022.
EE VIRGILIA ALEXANDRE
VALDIZAR PEREIRA BATISTA, matrícula 025994-2F, para ministrar 6h de 
Educação Física, no turno matutino, a contar de 29/04/2022.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EETI MARIA EVA DOS SANTOS
ELCYLENE REIS COELHO, matrícula 234765-2A, para ministrar 20h de 
Sociologia e Estudo Orientado, no turno integral, a contar de 12/04/2022.
UARINI
EE HERMANO STRADELLI
CHEILA NUNES DA FONSECA, matrícula 207560-1C, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno vespertino, a contar de 27/04/2022.
Portaria GSE 232, publicada no Diário Oficial, de 06/05/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BORBA
EE JOAO FERREIRA
MARLISE SERRAO VINHOTE, matrícula 213229-0B, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 05/05/2022.
ITAPIRANGA
EE QUITO TATIKAWA
RAQUEL COSTA SILVA, matrícula 218488-5A, para ministrar 4h de 
Ciências, no turno matutino, a contar de 11/04/2022.
Portaria GSE 252, publicada no Diário Oficial, de 09/05/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
LABREA
EE EDUCANDARIO SANTA RITA
FRANCISCA AUCELINDA CARNEIRO DE LIMA, matrícula 229472-9B, 
para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 
20/04/2022.
Portaria GSE 277, publicada no Diário Oficial, de 16/05/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ITACOATIARA
EE FERNANDO RIBEIRO
JOSE RONALDO BATISTA RODRIGUES, matrícula 202428-4D, para 
ministrar 18h de História, no turno matutino, a contar de 03/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89528#22#91356/>
Protocolo 89528
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#89517#22#91345>
ERRATA do Extrato do CG nº 05/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Publicado 
no DOE nº 34.743, Ano CXXIX, em 16.05.2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 10. Onde se lê: no período de 13 a 29 de maio de 2022. Leia-se: no 
período de 23 a 29 de maio de 2022. 
Manaus, 18.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89517#22#91345/>
Protocolo 89517
<#E.G.B#89395#22#91219>
PORTARIA N.º 071/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da Portaria n° 070 /2022/GS/SEC.
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simblogia
De
Nível
Para
Nível
A contar
CHRYSTIANNE DA SILVA 
OLIVEIRA
GERENTE AD-2
11
12
01/04/2022
RAQUEL PEREIRA DA 
FONTOURA
GERENTE AD-2
11
13
01/04/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 11/04/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89395#22#91219/>
Protocolo 89395
<#E.G.B#89396#22#91220>
PORTARIA N.º 70/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 08/04/2022.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores.
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
REGMA DA SILVA MAGNO
GERENTE AD-2
13
01/04/2022
ALANIS BRIZET SALAZAR 
CHAVEZ
ASSESSOR II AD-2
11
01/04/2022
SUELLEN RODRIGUES DE 
SOUZA
SUBGERENTE AD-3
10
01/04/2022
THIAGO MAGALHÃES DO 
COUTO
ASSESSOR III AD-3
11
01/04/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 11 /04 /2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89396#22#91220/>
Protocolo 89396
<#E.G.B#89398#22#91222>
PORTARIA N.º 068 /2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO