DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 25
252.545,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco 
reais e oitenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006004.2021-80-SEINFRA. 
Manaus, 18 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89486#25#91310/>
Protocolo 89486
<#E.G.B#89431#25#91255>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00561/2022.
LENDEL FARIAS DE OLIVEIRA - Engenheiro Civil. PCDP 409/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 à 11/05/2022. Objetivo: Realizar 
diagnóstico do Sistema de Abastecimento de água do Município de 
Itacoatiara/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. 
PCDP 410/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/05/2022. Objetivo: 
Conduzir Engenheira Ana Lucia M. Sampaio do Município de Itacoatiara 
para Manaus, após realizar visita técnica na obra do CV.016/2021-SEIN-
FRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 411/2022 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/05/2022. Objetivo: Conduzir 
servidora Engenheira Isabel Cristina D. S. Negoíta, para proceder fiscalização 
referente ao CT.001/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA 
- Assessor I. PCDP 412/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. 
Período: 24 à 28/05/2022. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do 
CT 046/2021-SEINFRA e CT 032/2022-SEINFRA. HEBER ANEQUINO 
BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 413/2022 - Destino: Nova Olinda 
do Norte/AM. Período: 25 à 27/05/2022. Objetivo: Proceder a vistoria do 
CV.009/2021-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 414/2022 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 08 à 09/06/2022. Objetivo: Proceder 
Visita Técnica de fiscalização referente ao CV.011/2021-SEINFRA; CV.012/
2021-SEINFRA e CV.015/2021-SEINFRA. PCDP 415/2022 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 03/06/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica 
de fiscalização referente ao CV.015/2021-SEINFRA. RODRIGO MOURA 
PAULO - Motorista. PCDP 417/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 18//05/2022. Objetivo: Conduzir equipe técnica do setor DEPROR: 
Arquiteta Regiane Campos de Castro, Eng. Janderson e os Estagiários 
Daniele e Jáíne, ao Município de Careiro da Várzea/AM. MÁRCIO BRITO 
DA SILVA - Motorista. PCDP 418/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
19 à 20//05/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz B. Furtado, 
em visita técnica para verificação do andamento das obras da SEINFRA. 
Manaus, 18 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89431#25#91255/>
Protocolo 89431
<#E.G.B#89535#25#91363>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21.05.2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002016/2022-
16-SEINFRA. 
Manaus, 18 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89535#25#91363/>
Protocolo 89535
<#E.G.B#89539#25#91367>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2022-SEINFRA, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2022, e execução por igual período, 
contados de 23/05/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002367/2022-27-
SEINFRA. 
Manaus, 18 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89539#25#91367/>
Protocolo 89539
<#E.G.B#89544#25#91372>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a contar de 25/09/2022 e a execução por igual período, 
contados de 01/06/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002375/2022-73-
SEINFRA.
 Manaus, 18 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89544#25#91372/>
Protocolo 89544
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#89475#25#91299>
EXTRATO Nº 049/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 007/2022-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa TIM S/A, CNPJ n° 
02.421.421/0001-11, representado por seu representante legal, Sr. 
BERNARD HESKIA ZEITUNE. Objeto: empresa especializada na prestação 
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo um sistema infor-
matizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerencia-
mento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, 
além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, 
para atender as necessidades desta SEAS. Valor Global: R$ 125.760,00; 
Valor Empenhado: R$ 41.920,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2087.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903993; NE: 2022NE0000236; Vigência: 27/04/2022 
a 27/10/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.0001342/2022-09 
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 2º, § 1º da Lei 10.520/02, Pregão 
Eletrônico n° 11/2020.
Manaus, 17 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89475#25#91299/>
Protocolo 89475
<#E.G.B#89432#25#91256>
PORTARIA Nº 246/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Dibson Flores Bastos/
Colaborador, Lucijane Lima de Almeida/Colaborador, Iris Tanara Litaiff de 
São Paulo Aguiar/Assessor II e Ana Beatriz Martins Alves/Colaborador; 
Destino e Período: Manaus/AM-Curitiba/PR-Manaus/AM - 23/05 a 
27/05/2022; Objetivo: Participar da 55° Reunião do Fórum Nacional de 
Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que se realizará 
em Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de maio de 2022. Fonte de 
Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 17 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89432#25#91256/>
Protocolo 89432
<#E.G.B#89434#25#91258>
PORTARIA Nº 245/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Doralice dos Santos 
Lira/Colaborador Josielle dos Santos Azevedo/Colaborador; Destino e 
Período: Humaitá/AM - 16/05 a 22/05/2022; Objetivo: Visita de apoio 
técnico ao município de Humaitá, visando garantir a qualificação da Gestão 
Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das 
Metas e de Indicadores de Gestão do Cadastro Único e Programa Auxílio 
Brasil. Fonte de Recurso: 444 - IGD PAB.
Manaus, 16 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89434#25#91258/>
Protocolo 89434
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO