DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 27
Portaria n.º 37/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JÉSSICA PENHA
VERÇOSA E SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/05/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 11 DE MAIO DE 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89390#27#91213/>
Protocolo 89390
<#E.G.B#89391#27#91214>
Portaria n.º 34/2022 -GABINETE/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
legais; CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300/2008, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº. 28.020/2008 de 29 de
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, que alterou a
Lei nº 3.510/2010
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA/GS/SDS Nº039/2014,
publicada no D.O.E. de 18.3.2014, na parte que atribuiu a Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOSÉ ELIZIO DA
SILVA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO - 1ª
CLASSE REF E
13
01/05/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 5 DE MAIO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89391#27#91214/>
Protocolo 89391
<#E.G.B#89494#27#91322>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2021. Processo nº:
01.01.030101.000412/2022-49
(SIGED).
Data:
03/05/2022.
Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM -
Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, do Termo de
Contrato Nº 005/2021, conforme projeto básico nº 018/2022, com o fito em dar
continuidade aos serviços técnicos em informática, compreendendo a dispo-
nibilização de clientes VPN (Virtual Private Network) para esta Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA, bem como o reajuste contratual valorado
em 16,91%, com base no IGPM fornecido pela Fundação Getúlio Vargas -
FGV. Valor: R$1.808,04 (mil oitocentos e oito reais e quatro centavos).
Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo
de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do Termo Aditivo correrão da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001,
Natureza da Despesa: 33904008, Fonte de Recurso: 01450000, Nota de
Empenho nº: 2022NE0000149, no valor de R$602,68 (seiscentos e dois
reais e sessenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89494#27#91322/>
Protocolo 89494
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#89453#27#91277>
ÓRGÃO:SEDECTI/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0060/2022 - GS
I - FABIANA BATISTA DA COSTA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 18 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#89453#27#91277/>
Protocolo 89453
<#E.G.B#89454#27#91278>
ÓRGÃO: EDECTI/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0059/2022 - GS
I - FABIANA BATISTA DA COSTA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 18 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#89454#27#91278/>
Protocolo 89454
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#89438#27#91262>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001469/2022-36, referente ao PE 123/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 123/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 9; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA - item(ns) 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 4, 7, 8;
EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 1, 2; HOSPLAB
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 11,
12; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 5, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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