DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
26
<#E.G.B#89484#26#91308>
PORTARIA Nº 202/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a forma estabelecida pelo Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
CONCEDER, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria, conforme re-
querimentos de Licença Especial protocolados pelos servidores.
Adriana 
Celina 
Serrão 
Rodrigues
153.603-6 B
Assistente Técnico II
4º-
15/07/20011 
a 14/07/2016
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Carlos 
Alberto 
Kitzinger 
de Souza
153.998-1 B
Motorista II
2º-
15/07/2006 a 
14/07/2011
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Edileuza 
de Lima 
Froes de 
Oliveira
106.742-7 E
Assistente Técnico I
5º-
12/03/2007 a 
11/03/2012
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Ednelza 
Souza 
Pereira
153.951-5 B
Assistente Técnico II
4º-
02/03/2015 a 
01/03/2020
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Elisângela 
de Souza 
Fernandes
153.943-4 B
Assistente Técnico II
3º-
15/07/2006 a 
14/07/2011
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Gildo 
Gomes da 
Gama
154.017-3 B
Vigia II
2º 
-15/07/2006 
a 14/07/2011
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Giuliana 
Ferreira de 
Lemos
153.629-0 B
Assistente Técnico II
5º 
-15/07/2016 
a 14/07/2021
04/06/2022 
a 
04/09/2022
José 
Raimundo 
Brandão 
Mota
050.501-3 E
Assistente Técnico II
1º - 
05/10/1989 a 
04/10/1994 e
2º- 
05/10/1994 a 
04/10/1999
16/05/2022 
a 
16/11/2022
Laercio 
Augusto 
Ribeiro 
Filho
110.510-8 B
Motorista I
5º 
-12/03/2007 
a 11/03/2012
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Lindaney 
Alves Grijó
050.503-0 C
Agente Administrativo I
4º-
05/10/2004 a 
04/10/2009
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Leonor 
Correa da 
Silva
050.705-9 E
Monitor II
1º- 
05/10/1989 a 
04/10/1994 e
2º- 
05/10/1994 a 
04/10/1999
02/05/2022 
a 
01/11/2022
Marcilio 
José 
Gomes de 
Brito
147.338-7 C
Vigia II
4º-
15/07/2011 a 
14/07/2016
16/05/2022 
a 
16/08/2022
Maria 
Alcilene 
Ferreira da 
Silva
142.177-8 C
Auxiliar de Serviços 
Gerais II
4º-
15/07/2011 a 
14/07/2016
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Maria 
Socorro 
Carioca 
Bezerra
149.868-1 C
Auxiliar de Serviços 
Gerais III
5º-
09/05/2009 a 
08/05/2014
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Maria Rita 
Rodrigues 
de Souza
141.411-9 C
Auxiliar de Serviços 
Gerais II
4º-
30/08/2013 a 
29/08/2018
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Raimunda 
Crispim de 
Matos
117.993-4 C
Auxiliar de Serviços 
Gerais II
2º-
15/07/2006 a 
14/07/2011
13/06/2022 
a 
13/09/2022
Severina 
Peres de 
Arevalo
020.435-8 C Auxiliar Administrativo I
7º-
16/08/2017 a 
15/08/2017
02/05/2022 
a 
02/08/2022
Vania 
Maria 
Bessa 
Barros
143.754-2 C
Assistente Social II
1º-
19/08/1996 a 
18/08/2001
01/06/2022 
a 
01/09/2022
Vera da 
Costa 
Serrão
050.550-1 C
Assistente Técnico III
1º-
05/10/1989 a 
04/10/1994 e
2º-
05/10/1994 a 
04/10/1999
01/06/2022 
a 
01/12/2022
Vicente 
Majela 
Pontes 
Raposo
050.527-7 C
Agente Administrativo I
3º-
05/10/1999 a 
04/10/2004
20/05/2022 
a 
20/08/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89484#26#91308/>
Protocolo 89484
<#E.G.B#89485#26#91309>
PORTARIA Nº 247/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Dannyele Rocha da Costa/
Colaborador e Giselle Rocha da Costa/Colaborador Eventual; Destino e 
Período: Manacapuru/AM - 16/05 a 23/05/2022; Objetivo: Realizar visita 
de apoio técnico no município de Manacapuru, visando garantir qualificação 
da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e 
avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações dos 
Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso: 443 
- IGDSUAS.
Manaus, 17 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89485#26#91309/>
Protocolo 89485
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#89389#26#91212>
Portaria n.º 40/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivos de nível 
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALEX-SANDRA 
FARIAS DE ALMEIDA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - AD-1
15
01/05/2022
2
IGOR CARDOSO 
CORRÊA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/05/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 13 DE MAIO DE 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89389#26#91212/>
Protocolo 89389
<#E.G.B#89390#26#91213>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO