DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 29
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 3 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0296/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 074/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 3 da Ata de Registro de Preços n.º 0296/2021-5,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 439/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002162/2021-71, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 18 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89558#29#91386/>
Protocolo 89558
<#E.G.B#89559#29#91387>
RESENHA: 075/22 - CSC DATA: 18/05/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 019/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Obras e Serviços de Engenharia, visando a Construção da Cadeia
Pública Localizada no Município de Manacapuru/AM - Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária - SEAP.
Data da Realização: 20/06/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 020/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação e
Ampliação do Ramal do Barro Alto, KM - 11 da Estrada AM - 354, localizado
no Município de Manaquiri/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 21/06/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 434/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Envelope,
Papel Grau Cirúrgico e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 435/2022-CSC: Aquisição de Sensor de Capnografia, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 436/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Pregabalina, Metilfenidato e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 437/2022-CSC: Aquisição de Mobiliários Permanentes para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
2.5) PE n° 438/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Bosentana, Fludrocortisona e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 439/2022-CSC: Aquisição de Marca-Passo Externo, para atender
as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Adriano Jorge.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 01 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 440/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente (Geladeira, Freezer, Liquidificador e Outros), para atender o
Município de Itacoatiara - CETAM.
3.2) PE n° 441/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda
Nasogástrica, Tubo Endotraqueal com Balão e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.3) PE n° 442/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Laboratório
(Câmara Ultravioleta, Estufa Bacteriológica e Outros), a fim de atender por
meio de Doação às necessidades dos municípios do Interior do Amazonas
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
3.4) PE n° 443/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Licença de
Software para Videoconferência, para atender as Demandas de Reuniões e
Capacitação da FAPEAM.
3.5) PE n° 444/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Exames de Gasometria com Eletrólitos e
Metabólitos, para Formação de Ata de Registro de Preços, com Cessão
de Equipamentos em Comodato, Insumos e Reagentes, Manutenção
Preventiva e Corretiva, Software de Gerenciamento de Status e Interfacea-
mento Independente para Múltiplos Equipamentos de Gasometria, para as
Unidades de Saúde sob a Responsabilidade da Central de Medicamento da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.
3.6) PE n° 445/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Dipirona Solução
Injetável), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3.7) PE n° 446/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente (Geladeira, Sofá, Cadeira Fixa e Outros), para atender o
Município Urucurituba - CETAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 244/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviço Continuado, Especializada na Prestação de Serviços de
Recepção/Portaria, a fim de atender as necessidades da Procuradoria Geral
do Estado do Amazonas - PGE/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 31 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 259/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89559#29#91387/>
Protocolo 89559
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#89427#29#91251>
PORTARIA Nº 588/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.003442/2022-79. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I-DESIGNAR RAFAEL WAGNER SOARES, DPC, Mat nº 228291-7 A
para responder em substituição pela Titularidade do 5º DIP, durante as
férias de IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, DPC, Mat nº 211133-0 A,
pelos períodos de 01.02.2022 a 02.03.2022 e 03.03.2022 a 12.03.2022; II
- AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986,
o pagamento do cargo em provimento em comissão, simbologia AD-2,
Assessor II, a RAFAEL WAGNER SOARES, DPC, Mat nº 228291-7 A, que
respondeu em substituição pela Titularidade do 5º DIP, pelos períodos de
01.02.2022 a 02.03.2022 e 03.03.2022 a 12.03.2022.
Manaus, 17.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89427#29#91251/>
Protocolo 89427
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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