DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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<#E.G.B#89460#30#91284>
RESENHA DA PORTARIA Nº 592/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo Nº 01.01.022102.005978/2022-29, de interesse de 
GUSTAVO REBOUCAS DE LIMA, Investigador de Polícia, Mat. nº 171411-2 
A, a contar de 11/04/2022. 
Manaus, 17.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89460#30#91284/>
Protocolo 89460
<#E.G.B#89464#30#91288>
PORTARIA Nº 590/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.007142/2022-69. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos, os pagamentos de diárias e a compra 
de passagens aéreas a GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat nº 
220047-3B, IVY CAROLINE MELO BASTOS, EPC, Mat nº 211106-3A, 
ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat nº 171173-3A e VANESSA 
MARQUES RABELO, Gerente, Matrícula nº 264.254-9A, de Manaus para 
Parintins, VIA AÉREO, pelo período de 11.05.2022 a 13.05.2022.
 Manaus, 14.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89464#30#91288/>
Protocolo 89464
<#E.G.B#89466#30#91290>
RESENHA DA PORTARIA Nº 593/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo Nº 01.01.022102.005397/2022-97, de interesse 
de ANTONIO MARCOS DA SILVEIRA, DPC, Mat. nº 171536-4 A, a contar 
de 01/04/2022. 
Manaus, 17.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89466#30#91290/>
Protocolo 89466
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#89442#30#91266>
PORTARIA Nº 0010/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - FRANCIRLEI DE CASTRO LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de maio de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#89442#30#91266/>
Protocolo 89442
<#E.G.B#89447#30#91272>
PORTARIA Nº 0011/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - FRANCIRLEI DE CASTRO LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de maio de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#89447#30#91272/>
Protocolo 89447
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#89449#30#91273>
PORTARIA Nº 042/2022-GSUBCOMADEC. O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/SUBCOMADEC, no uso 
de suas atribuições legais que lhe compete o Art. 5º da lei nº 3.330 de 23 
de dezembro 2008. CONSIDERANDO a eficiência e a necessidade do 
serviço público: CONSIDERANDO a viagem do CEL QOBM FRANCISCO 
FERREIRA MÁXIMO FILHO - Secretário Executivo deste Subcomadec, 
com destino a cidade de Bali/Indonésia, no período de 19 a 31 de maio de 
2022, a fim de participar da 7th Global Platform for Disaster Risk Reduction. 
RESOLVE: I - Designar o CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JUNIOR, 
Coordenador de Articulação e Adaptação Climática deste Subcomadec, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário 
Executivo da referida pasta, durante o afastamento legal do Titular. II - A 
presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE EM DOE. GABINETE DO SUB-
COMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus-AM, 16 de 
maio de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#89449#30#91273/>
Protocolo 89449
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#89510#30#91338>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 52/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:OAL-9621, JXF-3F63, JWV-9614, OAI-8768, LBQ-8454, 
PHG-1G66, NAT-6129, AGW-9D00, PHA-4471, PHJ-9559, PHV-5118, 
JXV-1161, OAD-3524, OAE-6893, NPB-5430, PHB-5C09, ASN-6274, 
JWX-7052, OAN-4241, PHT-3938, NPA-3457, JXR-5591, OAJ-1782, 
OAB-5660, NOZ-3I61, PHH-0I55, OAI-1754, OAM-3979, OWG-0B07, 
OAK-0840, JWN-1002, QZC-7A81, LVT-1648, OAF-6211, PHJ-0257, 
OAJ-9I10, QMT-0D34, PHZ-0D20, OAL-3955, OAF-1254, QZA-0F48, 
NON-9965, OAI-6B83, QZS-0I28, OAC-2H11, OAG-1186, PHL-3H51, 
NOV-5362, PHV-8F44, QZY-7B06, PHW-3G24, QZD-3B38, PHF-1128, 
PHR-5979, JXV-9464, OAN-3647, PHW-1260, NOZ-2216, NOU-8027, 
NOM-7E86, KLX-4088, JXX-2415, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus,18 
de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#89510#30#91338/>
Protocolo 89510
<#E.G.B#89512#30#91340>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 052/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOR-5447, 
OAO-2999, JWY-1986, QZK-5E67, NON-1G41, QZX-5B76, NOK-1A68, 
NOS-9886, PHH-8001, PHJ-1421, PHS-2D74, PHS-1400, JXA-7157, 
NOM-0941, QZV-1C76, QZA-2I43, OAI-0668, PHJ-9964, NOW-1548, 
NOK-3021, JWO-7302, JXU-9493, JWS-4456, OAK-8987, PHJ-0245, 
QPZ-5D63, NOV-2652, NOV-2062, PHO-5274, QZQ-4J27, QZB-8G11, 
PHP-6245, NPA-9171, NOM-6J12, OAC-3613, NPA-7125, QZI-8D66, 
OAK-6A05, PHN-2296, NOP-1G51, PHU-7C67, JXH-4599, NOI-6722, 
JXP-2479, OAL-3J75, PHH-7B52, PHQ-9B83, OAM-5951, facultando a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO