DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
maio de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#89481#36#91305/>
Protocolo 89481
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#89490#36#91314>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022. PARTES: UGPE e a empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar 
dos prazos de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, do Contrato nº 
036/2019-UGPE, sem impacto financeiro ao contrato, conforme manifestação 
da Comissão de fiscalização. VIGÊNCIA: 05/07/2022 a 03/10/2022. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000827/2022-62-
UGPE e Parecer Jurídico nº 081/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#89490#36#91314/>
Protocolo 89490
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#89470#36#91294>
PORTARIA Nº058/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a H STRATTNER E CIA LTDA é fornecedor/
distribuidor/prestador de serviço exclusivo de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração de equipamentos hospitalares dos setores da 
endoscopia, conforme documento constante nos autos, às fls.159-160;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 25;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls.22-24 está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001730/2021-67.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a prestação de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração de equipamentos hospitalares dos setores da endoscopia da 
empresa H STRATTNER E CIA LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 86.601,84 (oitenta e seis mil, seiscentos e um reais, oitenta e quatro 
centavos);
À consideração do Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 16 de maio de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO, em Manaus, 16 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89470#36#91294/>
Protocolo 89470
<#E.G.B#89439#36#91263>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 
274/2022 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000714/2022-38 
-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 274/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de CEMIPLIMABE;
II - ADJUDICAR a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ 
09.053.134/0001-45, como vencedora, pelo valor de R$ 316.262,61 
(Trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e 
um centavos) Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89439#36#91263/>
Protocolo 89439
<#E.G.B#89440#36#91264>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública da Pregão Eletrônico Nº 
138/2022 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002727/2021-60 
-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 138/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de circuito respiratório;
II - ADJUDICAR a empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.878.578/0001-15, como 
vencedora, pelo valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). 
Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89440#36#91264/>
Protocolo 89440
<#E.G.B#89451#36#91275>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública da Pregão Eletrônico Nº 
282/2022 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000479/2022-02 
-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 282/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
à aquisição, pelo menor preço global, medicamento ONDANSETRONA 8 
MG ;
II - ADJUDICAR a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E 
FARMACIA LTDA, CNPJ 17.174.657/0001-78, como vencedora, pelo valor 
de R$ 382.080,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitenta reais. Manaus, 18 
de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89451#36#91275/>
Protocolo 89451
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO