DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
38
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Sileia Dias Mar
Chefe de Departamento
AD-1
13
II - ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
De
Para
Thaís Magalhães dos Santos
Assessor II
AD-2
13
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89508#38#91336/>
Protocolo 89508
<#E.G.B#89557#38#91385>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 051/2022-GDP/FUNTEC - 17/05/2022;
1. Servidor/Matricula: Henrique Camargo da Silva Mat. 153.244-8D, 
Kleber Moraes Lopes, Mat. 208.901-7D.
Destino/Período: Lábrea/AM, Boca do Acre/AM, Humaitá/AM e Apuí/AM- 
24/05/2022 a 01/06/2022.
Objetivo: Dar continuidade no processo de montagem dos equipamentos, 
configuração e ativação do Sistema da retransmissora de sinal da TV e 
Rádio Encontro das Águas. /Realização de captura de imagens referente às 
inaugurações do sinal de ocorrerão nos respectivos municípios.
Processo: 01.01.028301.000373/2022-81.
2. Servidor/Matricula: Gilmar de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B e Said 
Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino/Período: Itacoatiara/AM e Silves/AM - 15/05/2022 a 18/05/2022.
Objetivo: Produzir matérias para o Programa Agro Amazonas sobre a 
Semana da Cultura do Café.
Processo: 01.01.028301.000371/2022-92.
3. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E, 
Wanessa Karoliny Leal da Silva, Mat. 243.374-5B e Francisco das 
Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 174.675-8.
Destino/Período: Manacapuru/AM - 14/05/2022 e 15/05/2022.
Objetivo: Produzir matérias na Vila Jacaré para compor o programa Agro 
Amazonas com o tema juta e malva.
Processo: 01.01.028301.000370/2022-92.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#89557#38#91385/>
Protocolo 89557
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#89492#38#91320>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.05.2022 - Decisão n.º 280/2022 - I HOMOLOGAR o Resultado 
da Análise de 04 (quatro) propostas no âmbito do Programa de 
Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD - Chamada CNPq/MCTI/
CONFAP-FAPS/PELD n.º 21/2020; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 283/2022 - I APROVAR a proposta 
do interessado Carlos Victor Lamarão Pereira, intitulada “Segurança de 
alimentos e bioprospecção como ferramentas para o desenvolvimento de 
comunidades ribeirinhas do município de Iranduba/AM”, no montante de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar 
n.º 025/2022 - FAPEAM, destinados a natureza de despesa 339020 - 
Auxílio Financeiro a Pesquisadores, no âmbito do Programa de Apoio à 
Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND/FAPEAM - 
Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a implementação do benefício 
à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM. III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. 
Decisão n.º 285/2022 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas 
pelo Comitê de Especialistas de 27 (vinte e sete) propostas no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - 
POP C, T&I - Edital n.º 001/2022, conforme Anexo Único desta Decisão; 
II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos 
documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão 
n.º 286/2022 - I SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.818,09 (quinhentos e 
cinco mil oitocentos e dezoito reais e nove centavos), no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV- Edital n.º 002/2022 - Chamada I; II APROVAR o 
Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 38 
(trinta e oito) propostas no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital 
n.º 002/2022 - Chamada I; III CONDICIONAR a implementação do benefício 
à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no 
site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, 
em Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#89492#38#91320/>
Protocolo 89492
<#E.G.B#89561#38#91389>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.05.2022 - Decisão n.º 278/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pelo interessado Marcelo Cutrim Moreira de 
Castro, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de março de 2022 
a 28 de fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
279/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Kássia Karise 
Carvalho Carneiro, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 
31 de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 282/2022 
- I REVOGAR a Decisão n.º 224/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. 
Decisão n.º 284/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo interessado Nelson Tomelin Junior para utilização do 
saldo remanescente referente a 2,5 (duas e meia) quotas de Bolsa AT-II, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 287/2022 - I HOMOLOGAR a Resolução 
Ad Referendum n.º 014/2022-CD/FAPEAM, de 09/05/2022, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Os interessados 
serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem 
ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações 
também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#89561#38#91389/>
Protocolo 89561
<#E.G.B#89488#38#91312>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 088/2021. Processo: 01.02.016301.000258/2021-82-FAPEAM. Data da 
assinatura: 18/05/2022. Partes: EUDIRETO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, de 
CNPJ n.º 31.471.039/0001-10 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução e vigência do Contrato de 
Subvenção Econômica n.º 088/2021, no período de 08/07/2022 a 23/07/2022. 
Manaus, 18 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#89488#38#91312/>
 Protocolo 89488
<#E.G.B#89506#38#91334>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO