DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 39
PORTARIA N.º 016/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimento 
efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos 
servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simbolo gia
Nível A contar
01 Ernestina Farias Pinto Neta
Gerente
AD-2
14
07.04.2022
02
Andreson de Sena
Fontinele
Assessor III
AD-3
13
07.04.2022
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 29 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89506#39#91334/>
Protocolo 89506
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#89532#39#91360>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 056/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público que estão abertas as 
inscrição do Processo de Seleção de aluno para o curso de especializa-
ção MBA em Gestão de Pessoas, no período de 18/05/2022 a 03/06/2022, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89532#39#91360/>
Protocolo 89532
<#E.G.B#89540#39#91368>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 057/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas 
as inscrições, no período de 23/05/2022 a 07/07/2022, para seleção de 
projetos de extensão e concessão de bolsas de extensão, conforme edital à 
disposição dos interessados no endereço www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89540#39#91368/>
Protocolo 89540
<#E.G.B#89538#39#91366>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº. 624/2022-GR/UEA, de 12/05/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 12/05/2022, Poder Executivo - Seção II, página 20.
Onde se lê:
I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo TENNER INAUHINY 
DE ABREU, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada de 
Gerente - FGUEA.8, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/05/2022;
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ADERLI VASCONCELOS 
SIMÕES, Professor Especialista Auxiliar - 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Gerente - FGUEA.8, na Reitoria da Universidade do Estado 
do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
Leia-se:
I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo TENNER INAUHINY 
DE ABREU, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada 
de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, do Núcleo de Ensino Superior de 
Presidente Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/05/2022;
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ADERLI VASCONCELOS 
SIMÕES, Professor Especialista Auxiliar - 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, no Núcleo de Ensino Superior 
de Presidente Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas, com 
efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 
de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89538#39#91366/>
Protocolo 89538
<#E.G.B#89541#39#91369>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
24/02/2022, publicada no DOE do dia 24/02/2022, pág. 22, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino 
e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2022 a 
28/01/2022.
Leia-se: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 28/03/2022 a 01/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89541#39#91369/>
Protocolo 89541
<#E.G.B#89525#39#91353>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 032/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
03 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A; 
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar 
à CONTRATANTE o serviço de emissão de Certificados Digitais, pessoa 
física, tipo A3, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves 
Públicas Brasileiras), para atender as necessidades da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, na forma do Termo de Referência, que passa 
a fazer parte deste Instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura do presente Termo de Contrato; VALOR 
GLOBAL: O valor global é de R$ 12.470,00 (doze mil, quatrocentos e 
setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33904013, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/05/2022, a Nota de Empenho 
n°. 2022NE0000762, no valor de R$ 12.470,00 (doze mil, quatrocentos 
e setenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.009245/2022-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89525#39#91353/>
Protocolo 89525
<#E.G.B#89536#39#91364>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 019/2022; DATA DE ASSINATURA: 
04 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de maio de 2020 no período 
de 12/05/2020 a 21/05/2020 no valor de R$ 106.147,10 (cento e seis mil, 
cento e quarenta e sete reais e dez centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 106.147,10 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO