DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022 43
amazonense” licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado 
pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 003/2022-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 003/2022 às empresas:
1. SG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, vencedora do 
LOTE 01;
2. ACME DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 02;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 18 de maio de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89497#43#91325/>
Protocolo 89497
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#89518#43#91346>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 136/2022
Espécie: Contrato AADC N.º 136/2022; Processo Nº 474/2022; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-
50); Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamento de iluminação para o Festival Folclórico de Parintins, evento 
cultural apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar n.º 
123/2006, do Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela 
Lei n.º 8.666/19933 e alterações; Valor Global do Contrato: R$ 1.190.000,00 
(Um milhão, cento e noventa mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/05/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89518#43#91346/>
Protocolo 89518
<#E.G.B#89524#43#91352>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para Contratação de empresa especializada, pelo Sistema de 
Registro de Preço, para Prestação de Serviços de Locação de Veículo tipo 
Pick-up (cabine simples), sem motorista, quilometragem livre e combustível 
incluso, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural - AADC e espaços administrados pela mesma.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 010/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à 
empresa: CHR ALUGUÉIS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 
05.327.035/0001-53, pelo valor global de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito 
mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89524#43#91352/>
Protocolo 89524
<#E.G.B#89531#43#91359>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADA: BERGAMASCO 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 
02.655.275/0001-99 detentora dos itens 05 no valor R$ 184.500,00 (cento 
e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) e 06 no valor de R$ 59.250,00 
(cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 
596/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação 
de serviço de Locação de Mesas e Cadeiras plásticas, sob demanda, para 
atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administra-
dos por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, 
na capital do estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 
01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do 
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e 
cinquenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89531#43#91359/>
Protocolo 89531
<#E.G.B#89520#43#91348>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - AADC, tipo menor valor global para 
a contratação de empresa especializada prestadora de serviços de cópias 
de chaves e carimbos, sob demanda, conforme especificações constantes 
neste termo de referência, para atender a sede e os espaços culturais ad-
ministrados e apoiados pela Agência Amazonense De Desenvolvimento 
Cultural - AADC, de acordo com as condições e especificações estabeleci-
das neste EDITAL, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo 
art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, 
art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 01/06/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 20/05/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 20/05/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89520#43#91348/>
Protocolo 89520
<#E.G.B#89521#43#91349>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - AADC, tipo menor valor global para a 
contratação de empresa especializada em promoção virtual para a prestação 
dos serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense 
De Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com as condições e especi-
ficações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido seguintes normas: 
Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 03/06/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 24/05/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 24/05/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89521#43#91349/>
Protocolo 89521
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO