DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
42
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#89546#42#91374>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 005/2022-CIL/ADS, que tem por objeto o Creden-
ciamento de produtores e organizações rurais extrativistas, no âmbito 
do estado do amazonas, interessados em adquirir por meio de doação 
onerosa, máquina para fabricação de vassouras.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 
13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 
(Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 18/05/2022 a 18/05/2023.
Forma de protocolo de documentos:
Em Manaus:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto 
Atílio Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - 
Andar Térreo, Bloco G);
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações 2022
Manaus, 18 de maio de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#89546#42#91374/>
Protocolo 89546
<#E.G.B#89384#42#91207>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502. 0000062/2022-ADS CONTRATADA: DANTAS 
TRANSPORTES E INTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.679.351/0001-90 
OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, 
a contar de 05 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 154.659,48 (Cento e 
cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, quarenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000496 de 03/05/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
002/2021 - CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89384#42#91207/>
Protocolo 89384
<#E.G.B#89385#42#91208>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1264/2020. Processo 
Administrativo nº. 018502.001364.2022-ADS CONTRATADA: TECHMAFE 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME. CNPJ: 22.989.103/0001-69 
OBJETO: Aditivo de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/05/2022 
a 07/05/2022, para liberação da licença de uso do sistema integrado de 
gestão I-Pcontas VALOR: R$ 15.970,00 (Quinze mil, novecentos e setenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000535, de 06/05/2022 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº. 163/2022 - PJ/ADS, 
datado de 06/05/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89385#42#91208/>
Protocolo 89385
<#E.G.B#89387#42#91210>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0000472/2022-ADS CONTRATADA: L P DO VALLE COMÉRCIO E 
FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI. CNPJ: 37.981.565/0001-07 OBJETO: 
Fornecimento de colete. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09 de 
maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.150,00 (Trinta e três mil, cento 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000534, de 
06/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial nº. 011/2021.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89387#42#91210/>
Protocolo 89387
<#E.G.B#89408#42#91232>
RESENHA Nº. 15/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 105/2022 - WALDA MARINA DOS 
SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 3.618,00 (Três mil, seiscentos 
e dezoito reais); 2.CONTRATO Nº 178/2022 - KARDUME COMÉRCIO 
DE PESCADOS LTDA - ME, Valor Global: R$ 1.410.000,00 (Um milhão, 
quatrocentos e dez mil reais). 3.CONTRATO Nº 179/2022 - AMAZONIA 
INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, Valor Global: R$ 330.000,00 
(Trezentos e trinta mil reais). 4.CONTRATO Nº 193/2022 - N F COMÉRCIO 
DE PRODUTORES ALIMENTICIOS LTDA, Valor Global: R$ 1.175.000,00 
(Um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). 5.CONTRATO Nº 194/2022 
- SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 372.260,00 
(Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionali-
zação da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, 
da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89408#42#91232/>
Protocolo 89408
<#E.G.B#89495#42#91323>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.000274/2022-96, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 003/2022-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 003/2022, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Aquisição e instalação de máquinas de fabricação 
de gelo e geradores de energia fotovoltaica off e on-gride para atender 
as demandas dos programas institucionais da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, na capital e interior, 
garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar 
amazonense” licitado pelo menor preço global por lote, as empresas:
1. SG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, vencedora do 
LOTE 01;
2. ACME DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 02;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 18 de maio de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#89495#42#91323/>
Protocolo 89495
<#E.G.B#89497#42#91325>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Li-
citação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000274/2022-96, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 003/2022-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Formação de Ata de Registro de 
Preços para aquisição e instalação de máquinas de fabricação de 
gelo e geradores de energia fotovoltaica off e on-gride para atender 
as demandas dos programas institucionais da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, na capital e interior, 
garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO