DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.745 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
18
mai/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#89458#1#91282>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2022. DATA DE ASSINATURA: 
11/05/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Proservise Serviços de Apoio à Gestão de Saúde 
LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, 
Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº 568 de 22/03/2022. VALOR GLOBAL 
R$ 240.842,16 (Duzentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois 
Reais e Dezesseis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000184/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1143/2022- CEDCC/SES-AM DE 04/05/2022.
Manaus, 13 de Maio de 2021.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#89458#1#91282/>
Protocolo 89458
<#E.G.B#89461#1#91285>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2022. DATA DE ASSINATURA: 
11/05/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Janeiro 
de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 515 de 04/04/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 304.778,83 (Trezentos e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais 
e Oitenta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000233/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1164/2022 - CEDCC/SES-AM de 06/05 2022.
Manaus, 13 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#89461#1#91285/>
Protocolo 89461
<#E.G.B#89462#1#91286>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2022 DATA DE 
ASSINATURA: 11/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura 
contratual, no mês de Fevereiro de 2022, decorrente da Nota Fiscal 
nº 702 de 02/03/2022. VALOR GLOBAL R$ 739.699,98 (Setecentos 
e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e 
Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000176/2022-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N° 1163/2022-CEDCC/SES-AM de 06/05/2022.
Manaus, 17 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#89462#1#91286/>
Protocolo 89462
<#E.G.B#89562#1#91390>
PORTARIA Nº 016/2022-GHPS JLPM
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o afastamento da Gerente Administrativa e Financeira, 
Senhora CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO, de 16 (dezesseis) 
dias de férias, pelo período de 19/05/2022 a 03/06/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades exercidas 
pela citada gerência.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o senhor DANIEL CASTRO DOS SANTOS, matrícula nº 
207.593-8F CPF 615.323.982-04, RG 139.1080-9, para exercer a função de 
Gerente Administrativo e Financeiro, interino, pelo período de 19/05/2022 a 
03/06/2022.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO.
Manaus, 18 de maio de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#89562#1#91390/>
Protocolo 89562
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#89445#1#91269>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 14/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 12/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE 
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.01.2022 a 
31.01.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 25325 emitida 
em 09/02/2022, no valor de R$ 80.156,09 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Adminis-
trativo: 98/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº 1149/2022-CEDCC-SES/AM, de 04 de maio de 2022. 
Manaus, 12 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#89445#1#91269/>
Protocolo 89445
<#E.G.B#89469#1#91293>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 09/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 16/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.02.2022 a 28.02.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 58 emitida em 10/03/2022, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 165/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO