DOEAM 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2022
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da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1089/2022-CEDCC/SES-AM, de 28 
de abril de 2022. Manaus, 18 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#89469#2#91293/>
Protocolo 89469
<#E.G.B#89471#2#91295>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 15/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 18/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.03.2022 a 31.03.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 61 emitida em 12/04/2022, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 187/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1129/2022-CEDCC/SES-AM, de 02 
de maio de 2022. Manaus, 18 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#89471#2#91295/>
Protocolo 89471
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#89433#2#91257>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022-PGGM
ESPÉCIE: Contrato Nº 004/2022-PGGM. ASSINATURA: 13/05/2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR 
GILBERTO 
MESTRINHO 
e 
a 
empresa 
ZOE 
TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
DO OBJETO: Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) garrafões 
de água mineral, conforme especificado nos autos do processo Nº 
01.01.017103.000471/2022-39. VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/05/2023, 
podendo ser reduzida, considerando as obrigações da Contratada encerradas 
tão logo os 2.500 garrafões sejam entregues. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,98 
(três reais e noventa e oito centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). DO: UO: 17701, PT: 
10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0231, ND: 339030, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, a NE Nº 026/2022, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos 
e cinquenta reais). Fundamentação Legal: PE 542/21-CSC e Decreto 
Estadual Nº 40.674/2019.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#89433#2#91257/>
Protocolo 89433
<#E.G.B#89435#2#91259>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 12/05/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. DO OBJETO: Alterar a 
Cláusula Sexta do Contrato primitivo, que trata sobre o prazo de execução 
dos serviços, o qual passa a ser de 8 meses, conforme autos do processo 
Nº 01.01.017103.000802/2022-30, sem alteração ou acréscimo ao valor 
contratual. VIGÊNCIA: 15/05/2022 a 14/08/2022. Fundamentação Legal: 
Art. 57, parágrafo 1º, inciso V da Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#89435#2#91259/>
Protocolo 89435
<#E.G.B#89437#2#91261>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 16/05/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa DOC PAPER LTDA. DO OBJETO: ALTERAR O CNPJ 
DA 
CONTRATANTE, 
CONFORME 
AUTOS 
DO 
PROCESSO 
Nº 
01.01.017103.000761/2022-82. Fundamentação Legal: Art. 58, inciso I da 
Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#89437#2#91261/>
Protocolo 89437
SPA Zona Sul
<#E.G.B#89450#2#91274>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 002/2022-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 16/05/2022. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona 
Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 
Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e 
conservação hospitalar no mês de fevereiro de 2022, sem cobertura contratual, 
Nota Fiscal nº 1613; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil 
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 0121; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: 
Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/
GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 1228/2022 - 
CEDCC/SES-AM, de 11/05/2022. Constante no Processo Administrativo nº 
017127.000058/2022-SPAZS. Manaus/AM, 16 de maio de 2022.
ANTONIO MORAES DE AQUINO
Diretor Geral
<#E.G.B#89450#2#91274/>
Protocolo 89450
Empresas Privadas
<#E.G.B#89124#2#90943>
EMENTA
Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR a CRECHE ESCOL ACONCHEGO 
DO SABER - localizado na rua 8, n.343, Conjunto Castelo Branco, bairro 
Parque Dez de Novembro - Manaus/Amazonas, para o   da
Educação Infantil, Creche (de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (4 
anos a 5 anos e 11 meses de idade), por 06 (seis) anos (de 01.01.2022 a 
31.12.2027).
Art. 2º APROVAR o Regimento Escolar da Creche Escola Aconchego do 
saber
Art. 3º REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionali-
zação do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular.
Art. 4º RECOMENDAR a Creche Escola Aconchego do Saber, que em até 90 
(noventa) dias antes de expirar a Autorização de Funcionamento de Curso 
ora concedida, encaminhe a este órgão colegiado solicitação de Autorização 
de Funcionamento do Curso.
Art. 5º A Resolução entra em Vigor na data da publicação deste extrato no 
Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus efeitos a 
01.01.2022.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 28 de abril de 2022.
TIAGO LIMA E SILVA
Presidente do CME/Manaus
<#E.G.B#89124#2#90943/>
Protocolo 89124
<#E.G.B#89212#2#91033>
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA CNPJ 
84.323.187/0001-54
NIRE: 13300007923
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam 
convocados 
os 
Senhores 
Acionistas 
da 
COMPANHIA 
AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 27 de Maio de 
2022, às 09:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada na Rodovia 
BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10, Município de Lábrea, 
Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
1.       Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Adminis-
tração, das Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis, 
referentes aos exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2020 e 
31 de Dezembro de 2021;
2.       Outros assuntos de interesses da sociedade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO