DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
2
PORTARIA N.º 075/2022-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR, com efeitos a contar de 03 de maio de 2022, JEFFERSON 
DA COSTA CORDEIRO, Matrícula n.º 243.346-0 C, do cargo em comissão 
de Assessor II, símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89057#2#90875/>
Protocolo 89057
<#E.G.B#89061#2#90880>
PORTARIA N.º 076/2022-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 03 de maio de 2022,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a partir de 03 de maio de 2022, ao servidor JEFFERSON DA 
COSTA CORDEIRO, Matrícula n.º 243.346-0 C, do quadro efetivo da 
Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de 
Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 
20 de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89061#2#90880/>
Protocolo 89061
<#E.G.B#89087#2#90905>
PORTARIA Nº 319/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, matrícula nº 153.471-8 
D, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89087#2#90905/>
Protocolo 89087
<#E.G.B#89090#2#90908>
PORTARIA Nº 320/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 16 até 20.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89090#2#90908/>
Protocolo 89090
<#E.G.B#89091#2#90909>
PORTARIA Nº 255/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta e oito dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA 
PERES RUSSO, matrícula nº 160.128-8 D, sendo: dezesseis dias referente 
ao 2º período do exercício de 2004 e vinte e dois dias do 2º período de 2006, 
a contar de 23.06 até 30.07.2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do RH, no DOE 
19.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89091#2#90909/>
Protocolo 89091
<#E.G.B#89110#2#90930>
PORTARIA Nº 321/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
KÉCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 229.094-4 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89110#2#90930/>
Protocolo 89110
<#E.G.B#89111#2#90931>
PORTARIA Nº 322/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO 
LIMA, matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2012, a contar de 18/05/2022 até 20/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89111#2#90931/>
Protocolo 89111
<#E.G.B#89112#2#90932>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo a Cessão n° 001/2017-PGE
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022.
PARTICIPES: Universidade do Estado do Amazonas-UEA, por intermédio 
da Reitoria e a Procuradoria Geral do Estado-PGE.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo 
de Cessão n° 001/2017 da servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, 
do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, para 
realizar suas atividades laborais na Procuradoria Geral do Estado.
VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da publicação.
* Extrato republicado por haver saído com incorreção, no DOE 
11/05/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89112#2#90932/>
Protocolo 89112
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#89139#2#90959>
PORTARIA Nº 017/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA aos funcionários abaixo relacionados, 
Licença Médica conforme períodos especificados:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Douglas Agostinho dos Santos
Matrícula: 257.070-0A
Período: 19.04.22 a 20.04.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO