DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 3
Dias: 02 (dois)
2-Nome do Servidor: Janderson Martins Teixeira
Matrícula: 222.660-0D
Período: 16.03.2022 a 25.03.2022
Dias: 10 (dez)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#89139#3#90959/>
Protocolo 89139
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#89163#3#90983>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidor: MICHEL FERREIRA DO VALE - Assessor III - AD3 Destino/
Período: GRU/MAO/GRU - 08/05/2022 a 15/05/2022; Objetivo: Reuniões na 
SEFAZ/AM, PGE, SECOM e SEAD
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 06 de maio de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#89163#3#90983/>
Protocolo 89163
<#E.G.B#89165#3#90985>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 1/2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. OBJETO: Prorrogação de 
prazo e reajuste de valor. ASSINATURA: 28/04/2022. PRAZO: 30/04/2022 
a 30/04/2023. NOVO VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$101.842,20 NOVO 
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$8.486,85 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nota de Empenho 2022NE0000092. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo 01.01.040102.000035/2022-91.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 6 de maio de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#89165#3#90985/>
Protocolo 89165
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#89146#3#90966>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”
PORTARIA Nº 013/2022/DP/FHCFM
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDOque o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO a necessidade da COMPRAS DE INSUMOS 
PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA; CONSIDERANDO que a DNE 
DIAGNOSTICOS NORDESTE possui exclusividade para venda por tratar-se 
de uma INEX (INEX 003/2022), serviços e peças em todo território nacio-
nal,conforme Atestado de Exclusividade acostado ao processo;CONSIDE-
RANDO a contrato de Distribuição nº 06/2013, apresentada pelo setor de 
Compras desta FHCFM; e CONSIDERANDO finalmente o que consta do 
Processo nº º 01.01.017307.000261/2022-54.
R E S O L V E:
I - INEXIGIR a licitação nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, 
para da COMPRAS DE INSUMOS PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA;
II - ADJUDICAR o objeto da compra em favor da DNE Comércio de Produtos 
Laboratoriais Ltda, CNPJ 10.394.570/0001-67, no valor global de R$ 
64.840,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais);
À consideração da Diretora Presidente da FHCFM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DADIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM, em Manaus, 05 de Maio 
de 2022.
ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL
Diretora Administrativa da Fundação Hospital do Coração Francisca 
Mendes
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETORA 
PRESIDENTE DA FHCFM em em Manaus 05 de Maio de 2022.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#89146#3#90966/>
Protocolo 89146
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#88689#3#90495>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
MICHELL AFFONSO SOARES PINTO, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 
253.823-7A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 033/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de maio de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#88689#3#90495/>
Protocolo 88689
<#E.G.B#89046#3#90863>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 251/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Jonerly Nascimento dos Santos/Professora. Destino/
Período: São Paulo de Olivença/Mao/São Paulo de Olivença/04 a 09 de 
abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/
Cargo: Suelen Francalino Montenegro/Professora. Destino/Período: 
Manaquiri/ Mao/Manaquiri/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: Joyce Brito Matos/Professora. Destino/ 
Período: Presidente Figueiredo/Mao/Presidente Figueiredo/05 a 09 de abril 
de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Antonio 
Afonso da Costa/Professor. Nome/Cargo: 2. Raimundo Oliveira de 
Mesquita/Professor. Destino/Período: Caapiranga / Manacapuru / Mao / 
Manacapuru/Caapiranga/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Maria do Perpetuo Socorro Silva 
Leite/Professora. Nome/Cargo: 2. Luiz Augusto dos Santos Lima/
Professor. Nome/Cargo: 3. Karlos Ribeiro Alves/Professor. Nome/ Cargo: 
4. Joede Correa de Lima/ Professor. Destino/Período: Careiro/Mao/
Careiro/05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementa-
ção das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. 
Nome/Cargo: 1. Carla Rodrigues do Nascimento/Professora. Nome/
Cargo: 2. Erenice Almeida Alegria/Professora. Nome/Cargo: 3. Kalise 
Lamego Valente/Professora. Nome/Cargo: 4. Emanuela Silva de Oliveira/
Professora. Nome / Cargo: 5. Marilucia da Silva Araújo Cruz/Professora. 
Nome/Cargo: 6. Maria do Socorro da Silva Munoz/Professora. Nome/
Cargo: 7. Suelen Almeida Cavalcante Marinho/Professora. Nome/Cargo: 
8. Lázaro Caio Rolim Pena/Pedagogo. Nome/Cargo: 9. Ronny Von 
Medeiros Guimarães/Professor. Nome/Cargo: 10. Rosinaldo da Silva 
Rabelo/ Professor. Destino/Período: Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/05 a 09 
de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO