DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
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para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013961/2022-31/SEDUC/SIGED
LENA ROSE LAGO CECILIO FARIAS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 009.365-3B, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/06/2000 a 31/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89054#8#90872/>
Protocolo 89054
<#E.G.B#89058#8#90876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 268, de 12 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013870/2022-04-/SEDUC/SIGED
LENA ROSE LAGO CECILIO FARIAS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 009.365-3C, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89058#8#90876/>
Protocolo 89058
<#E.G.B#89060#8#90879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 564, de 13 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS Nº 68/2019, publicada do Diário Oficial do 
Estado, de 01.02.2019,
RESOLVE:
I - DISPENSAR da Coordenação do Núcleo de Gestão de Contratos e 
Convênio-NGCC, o servidor ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JUNIOR, 
matrícula nº 187.791-7G, a contar de 02.05.2022;
II - DESIGNAR para coordenar os trabalhos do referido Núcleo o servidor 
THIAGO SOUZA DE SOUZA, matrícula nº 203.100-0C a contar de 
02.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89060#8#90879/>
Protocolo 89060
<#E.G.B#89066#8#90884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 519, de 04 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 29 de abril de 2022 e 02 
de maio de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesma 
data, respectivamente;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 042 /2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ARTHUR RAYAMA 
QUEIROZ DOS SANTOS
ASSESSOR I, AD-1
15
01/05/2022
THIAGO SOUZA DE 
SOUZA
ASSESSOR I, AD-1
15
02/05/2022
GESSIKA KELEN DOS 
SANTOS SILVA
ASSESSOR JURÍDICO, AD-1
15
01/05/2022
MARYKA LUCY DA 
SILVA MENDES
ASSESSOR DE GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, AD-3
13
01/05/2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89066#8#90884/>
Protocolo 89066
<#E.G.B#89067#8#90885>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 062, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013823/2022-52-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 264/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Herbert 
Palhano, (Tipo III, Simbologia FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 
03/Manaus, o (a) servidor (a) DEYSE RODRIGUES MARTINS, Merendeiro 
PNF.MNF-III, matrícula nº 222.129-2A, a contar de 25/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) REJANE BASTOS 
DE BRITO, Assistente Administrativo, matrícula nº 165.784-4A, contar de 
25/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#89067#8#90885/>
Protocolo 89067
<#E.G.B#89069#8#90887>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 252/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1. Raymundo Pinheiro Martins/Professor. Nome/Cargo:2. 
Geize Marcia Araújo Brito/Pedagoga. Nome/Cargo:3. Leonardo Ribeiro 
da Silva/Pedagogo. Nome/Cargo: 4. Carlos Henrique Barroso de Souza/ 
Professor. Nome/Cargo: 5. Paulo Roberto Oliveira Ribeiro/Pedagogo. 
Destino/Período: Carauari/Mao/Carauari/02 a 09 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão 
da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Raquel de Oliveira 
Pereira/Professora. Nome/Cargo: 2. Cícero Balieiro da Cruz/ Professor. 
Nome/Cargo: 3. Meirene Magalhães da Costa Seabra/ Professora. 
Nome/Cargo: 4. Francisco Caldas da Luz/Professor. Destino/Período: 
Tabatinga/Mao/Tabatinga/04 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: Maria Rosinez Dias Colares/Professora. 
Destino/Período: Boa Vista do Ramos/ Mao/Boa Vista do Ramos/04 a 10 
de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
Nelma 
Correa 
Monteiro/Professora. 
Destino/Período: 
Maués/Mao/
Maués/04 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO