DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 9
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementa-
ção das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
Nome/Cargo: 1. Ana Maria dos Santos Afonso/Professora. Nome/Cargo:
2. Edna de Souza Pinheiro/ Professora. Nome/Cargo: 3. Jusmila Ferreira
de Souza/Professora. Nome/Cargo: 4. Zelia Dantas Alfaia Cardoso/
Professora. Nome/Cargo: 5. Raimundo Cleto de Sá Miranda/ Professor.
Nome/Cargo: 6. Cildenir de Freitas Lacet/Professor. Destino/Período:
Coari/Mao/Coari/05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da
Educação Básica”. Nome/Cargo: Mario Valdenes Soares de Castro/
Professor. Destino/Período: Urucará/Itapiranga/Mao/Itapiranga/Urucará/05
a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores
com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das
Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/
Cargo: Amarildo Saraiva de Oliveira/Professor. Destino/Período: Mao/
Cruzeiro do Sul/ Guajará/10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da
Educação Básica”. Nome/Cargo: Antonia Flávia Ferreira Linhares/
Pedagoga. Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/10 de abril de
2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89069#9#90887/>
Protocolo 89069
<#E.G.B#89094#9#90912>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 556, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 057/2022-GAAS/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR as servidoras MARILENE REMÍGIO E SILVA, RG nº
1329691-4, CPF nº 638.508.422-15, Matrícula nº 187333-4D, JULIE
ANNE BARBOSA DE MELLO, RG nº 1989189-0, CPF nº 833.727.332-15,
Matrícula nº 228001-9B e GEANE JOICE FERREIRA, RG nº 1338447-3,
CPF nº 622.612.582-91, Matrícula nº 153746-6A, lotadas na Gerência de
Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS, para fiscalizarem, acompanharem
e assinarem toda e qualquer documentação referente ao Termo de Contrato
nº 38/2022, que dispõe sobre o Estágio, firmado entre o Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC e o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.
II. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.66/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviços, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#89094#9#90912/>
Protocolo 89094
<#E.G.B#89108#9#90928>
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: O Contrato tem por objeto: A aquisição de mobiliário, sendo:
(ID-134396) Estação de Trabalho (2.176 unidades) para atender os
laboratórios de informática das Escolas Estaduais da Capital e Interior,
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em
atendimento ao Memo. n°. 043/2022-DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.209/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 1297/2021-
CSC, publicado no DOE em 10.03.2022, Ata de Registro n°. 0054/2022-
03, publicado no DOE em 16.03.2022. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 12.05.2022 até
12.09.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011,
12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de
Recurso: 0427, tendo sido emitidas em 10.05.2022 a Nota de Empenho n°
0002685 no valor de R$ 1.648.800,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e
oito mil e oitocentos reais), a NE n°. 0002686 no valor de R$ 1.684.800,00
(um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), a NE n°.
0002687 no valor R$ 1.144.000,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil
reais) e a NE n°. 0002688 no valor de R$ 1.144.000,00 (um milhão, cento e
quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.011785/2022-01.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89108#9#90928/>
Protocolo 89108
<#E.G.B#89109#9#90929>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contados de 10.05.2022 a 10.05.2023,
para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival
Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas
e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme
Memo. n° 14/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 1.191/2022-ASSJUR,
que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,16
(cinquenta e sete mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001802/2022-94.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89109#9#90929/>
Protocolo 89109
<#E.G.B#89167#9#90987>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 559, de 16 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005053/2022-74-
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.05.2022, os efeitos
da Portaria GS nº 426, de 07/04/2022, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 11/04/2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão Revisora
referente ao processo nº 01.01.028101.013446.2021-70-SEDUC/SIGED,
em razão da exiguidade do tempo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89167#9#90987/>
Protocolo 89167
<#E.G.B#89169#9#90989>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS Nº 532, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.010550/2021-03/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar suposto
acúmulo de cargo, em desfavor do servidor GEORGIO ÍTALO FERREIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor PF40.DTR-I, matrícula
nº 173856-9H, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778 de 08 de janeiro
de 1987.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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