DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 11
Objetivo: Realizar visita técnica para orientar os procedimentos da junta 
médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#89152#11#90972/>
Protocolo 89152
<#E.G.B#89096#11#90915>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0096/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação A contar de
01
MARIO JORGE STONE DE MESQUITA GAC
20/04/2022
II - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
CARLOS PROCÓPIO DOS REIS
GAC
20/04/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#89096#11#90915/>
Protocolo 89096
<#E.G.B#89097#11#90917>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0095/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 04/05/2022, o servidor da função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
CLEILSON JORGE DA SILVA 
RIBEIRO
FG-1
SSP
II - DESIGNAR, a contar de 04/05/2022, a servidora para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord.
Servidor
FG
Unidade administrativa
1
GISELY SILVA SALES
FG-1
SSP
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 11 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#89097#11#90917/>
Protocolo 89097
<#E.G.B#89101#11#90921>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 009/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico n.º 228/2022-CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022703.000010/2022-37 - (FESP).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, 
à empresa SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272, inscrita no CNPJ 
sob o n° 33.231.662/0001-21, para o itens 01 (Biombo), com o valor total 
de R$ 2.318,00 (dois mil trezentos e dezoito reais) e item 8 (Suporte para 
soro), no valor total de R$ 1.949,95 (mil novecentos e quarenta e nove 
reais e noventa e cinco centavos), e INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO 
HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o n° 90.909.631/001-10, para o 
item 04 (desfibrilador), com o valor total de R$ 18.050,00 (dezoito mil e 
cinquenta reais), para atender as necessidades de estruturação do Núcleo 
de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo 
de Valorização do Profissional de Segurança Pública FESP/SSP-AM.
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 11 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89101#11#90921/>
Protocolo 89101
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89115#11#90935>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00470//2022, publ. no 
D.O.E de 29 de abril de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.21 - ONDE 
SE LÊ: Philipe Antonio Moraes de Aquino - PCDP: 341/2022 - Período: 25 
à 29/05/2022 - LEIA-SE: Período: 25 à 27/05/2022. 
Manaus, 16 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89115#11#90935/>
Protocolo 89115
<#E.G.B#89159#11#90979>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 049/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
11.05.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CANIL DO CORPO DE BOMBEIRO 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM, LOCALIZADO NO 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias 
corridos. Valor: 861.475,19 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos 
e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905117, tendo 
sido emitida, em 11/05/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000844. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006180.2021-11-SEINFRA. 
Manaus, 16 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89159#11#90979/>
Protocolo 89159
<#E.G.B#89174#11#90994>
PORTARIA Nº.00490/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 25 de abril 
de 2022, Seção I, página 7, Diário Oficial edição de 25/04/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
PAULO ROGERIO DE 
OLIVEIRA CHAVES
ASSESSOR I, AD-1
15
11/04/2022
02
RENNAN MAIA DE SOUZA ASSESSOR II, AD-2
14
03
ERNESTO DE OLIVEIRA 
SILVA NETO
ASSESSOR III, AD-3
13
12/04/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO