DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de maio de 2022.
<#E.G.B#89169#10#90989/>
Protocolo 89169
<#E.G.B#89175#10#90995>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 
4º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
079/2019-
SEDUC/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Ge-
renciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO 
LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
90 (noventa) dias, contados de 02/07/2022 até 30/09/2022 e o prazo 
de execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 03/05/2022 até 
01/08/2022, e; o acréscimo de valor e serviço no percentual de 14,68%. 
O valor do presente termo aditivo é de R$ 2.981.255,75 (dois milhões e 
novecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta 
e cinco centavos), para dar continuidade às obras de construção do CETI 
de Eirunepé/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.1322.0010; Natureza de Despesa: 44905102; Fonte: 
02757128, tendo sido emitida pela contratante em 12/04/2022 a Nota de 
Empenho nº. 2022NE0002008, no valor de R$ 2.981.255,75 (dois milhões e 
novecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta 
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.000445/2021-66-SEDUC. Manaus, 03 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89175#10#90995/>
Protocolo 89175
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#89014#10#90831>
Espécie: CG nº 05/2022-SEC. Data: 11.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Contrato de Gestão “Apoio à realização de eventos culturais 
- Feira de Cultura e Gastronomia Brasileira”, a ser realizada no Estado 
do Amazonas, no período de 13 a 29 de maio de 2022, referente à EP nº 
064/2022 do Deputado Felipe Souza. Valor Global: R$ 1.550.000,00 (um 
milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20101; FT: 01600000; PT: 
13.122.3310.2773.0001; ND: 33504199; NE: nº 2022NE0000256, de 
11.05.2022, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta 
mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, (Mat: 175.543-9D). Prazo: 
11.05.2022 a 11.06.2022. Manaus, 13.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89014#10#90831/>
Protocolo 89014
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#89102#10#90922>
ERRATA
Republicar o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34731, do dia 28.04.2022, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 13.03.2022 a 02.12.2022;
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias, a contar de 13.03.2022 
a 02.12.2022;
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89102#10#90922/>
Protocolo 89102
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.05.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA; OBJETO: Serviço de confecção de cédulas de identidade frente e 
verso, e prontuário civil, para atender as necessidades do Instituto de Iden-
tificação Anderson Conceição de Melo - IIACM/DPTC, consoante especifi-
cações do Pregão Eletrônico n.º 240/2022-CSC, do Termo de Referência 
e da Proposta Comercial da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 318.000,00 
(trezentos e dezoito mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 06 
(seis) meses, de 11.05.2022 a 11.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903963; tendo sido emitida em: 05.05.2022 a Nota de 
Empenho n.º 2022NE0000518, no valor de R$ 318.000,00 (trezentos 
e dezoito mil reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
240/2022-CSC, cuja homologação foi publicado no D.O.E. de 29.04.2022. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 
de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89056#10#90874/>
Protocolo 89056
<#E.G.B#89075#10#90893>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Elinaldo Silva Campos - Investigador de Polícia; 
Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnico I; Yara Leila Gonçalves 
Andrade - Analista Ambiental; Sandra Denise Batista Maia - Assistente 
Técnico; Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário IV; Cláudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Técnico I; Márcio Lima 
de Oliveira - A.OPE-III; Adiel Oliveira de Araújo - Ten. QOPM; Willame 
Cordeiro da Silva - Sgt. QPPM; José Bruno Soares da Silva - Cb. QPPM; 
Diego Souza Mendes - Cb. QPPM; Marcelo Silva de Souza - Sd. QPPM; 
Reginaldo Francisco da Costa - Sd. QPPM; Geandro Pimentel Oliveira - 
Ten. QOBM; Lucas Capote Moura - Sgt. QPBM; Ronilson Bezerra Batista 
- Sgt. QPBM; Clemilson Ferreira Alves - Cb. QPBM.
Destinos: Apuí/AM, Humaitá/AM, Lábrea/AM, Manicoré/AM, Borba/AM, 
Boca do Acre/AM e Novo Aripuanã/AM.
Período: 23/05/2022 a 11/06/2022.
Objetivo: atuar na Operação Tamoiotatá, em razão do combate a incêndios 
e aos desmatamentos na região do sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#89075#10#90893/>
Protocolo 89075
<#E.G.B#89089#10#90907>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0039/2022 - GSE
I - MAHATMA SONHARÁ ARAÚJO DO PORTO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0040/2022 - GSE
I - MAHATMA SONHARÁ ARAÚJO DO PORTO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89089#10#90907/>
Protocolo 89089
<#E.G.B#89152#10#90972>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta 
Médica; Destino e Período: Caapiranga/AM, Anamã/AM - 18 a 20/05/2022 
e Maués/AM, Urucurituba/AM - 21 a 24/05/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO