DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
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GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89174#12#90994/>
Protocolo 89174
<#E.G.B#89151#12#90971>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2022, e 
execução por igual período, contados de 28/05/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002157/2022-39-SEINFRA. 
Manaus, 16 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89151#12#90971/>
Protocolo 89151
<#E.G.B#89153#12#90973>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO 
DE TRÂNSITO EIRELI. OBJETO: O acréscimo de serviços no valor de R$ 
36.633,42 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois 
centavos), correspondente a 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por 
cento) do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de serviços 
no valor de R$ 27.992,64 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e dois 
reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 14,08% (quatorze 
vírgula zero oito por cento) do valor do Contrato, acarretando o reflexo 
financeiro positivo no importe de R$ 8.640,78 (oito mil, seiscentos e 
quarenta reais e setenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000308/2022-14-SEINFRA.
 Manaus,16 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89153#12#90973/>
Protocolo 89153
<#E.G.B#89155#12#90975>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em 
acréscimo de serviços no montante de R$ 11.689,37 (onze mil, seiscentos 
e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), correspondente a 10,32% 
(dez vírgula trinta e dois por cento) do valor original do ajuste, assim como 
decréscimo de serviços no valor de R$ 1.178,88 (um mil, cento e setenta e 
oito reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 1,04% (um vírgula zero 
quatro por cento), acarretando reflexo financeiro ao Contrato no importe de 
R$ 10.510,49 (dez mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos). 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001444/2022-21-SEINFRA. 
Manaus, 16 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89155#12#90975/>
Protocolo 89155
<#E.G.B#89156#12#90976>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 6.ª 
do Contrato nº 036/2022-SEINFRA, em razão da inclusão da Corresponsá-
vel Técnica da obra, a Engenheira Civil Daniella Araújo Pinto, com registro 
junto ao CREA n° 24255/AM - RNP n° 0414301943- CPF n° 982.293.112-34. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002231/2022-17-SEINFRA. 
Manaus, 16 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89156#12#90976/>
Protocolo 89156
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#89170#12#90990>
PORTARIA N° 082/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Especial aos servidores abaixo:
Jenira Rodrigues da Silva, matrícula nº 016.448-8D, cargo Assistente 
Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2002 à 2007, no período 
de 01/06/2022 à 29/08/2022.
Francisca Sarmento Pinheiro Malcher, matricula nº 135.370-5D, cargo 
Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2011 
à 2016, no período de 01/06/2022 à 29/08/2022. Conforme o Artigo 78 da lei 
n° 1.762 de 14 de Novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89170#12#90990/>
Protocolo 89170
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#89074#12#90892>
EXTRATO Nº 048/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 008/2022-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORA 
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de fornecimento de 04 (quatro) scanners coloridos, compatíveis 
com formato A4/A3, velocidade mínima: 100/200 ipm, incluindo o serviço 
de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e 
suprimentos, conforme discriminação no projeto básico, para atender as 
necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS; 
Valor: R$ 78.000,00; Valor Empenhado: R$ 26.000,00; UO: 31101; 
PT: 
08.122.0001.2643.0001; 
FR: 
01600000; 
ND: 
33904001; 
NE: 
2022NE0000241; Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.001223/2021-75-SIGED-SEAS; Fundamento do 
Ato: Artigo 54 da Lei 8.666/93. 
Manaus, 13 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89074#12#90892/>
Protocolo 89074
<#E.G.B#89173#12#90993>
PORTARIA Nº 214/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Destino: Manacapuru/AM; 1) Nome: 
Sônia Maria de Aquino Almeida/Colaborador; Período: 12/05 a 13/05/2022; 
2) Nome: Diego Macambira Jezini/Gerente e Wellington Sousa da Cunha/ 
Colaborador; Período: 12/05 a 17/05/2022; 3) Nome: José Peres da Costa 
Junior/Colaborador; Período: 12/05 a 18/05/2022; 4) Nome: Meri Teresinha 
Scherer/Assessor III, Mirian Costa da Silva/Colaborador, Francisco da Rocha 
Marinho/Colaborador, Rutineia Loureiro da Costa Araújo/ Colaborador 
Eventual, Leticia Muller Cavalcante/Colaborador, Luciana Carvalho Pimenta/
Colaborador, Rosa Gomes da Costa/Colaborador, Isabel Cristina Silva 
dos Santos Pereira/Colaborador, Marilia Bindá Fernandes/ Colaborador, 
Nayla Talyta Nascimento Branco/Colaborador, Renilda Oliveira de Abreu/
Assessor II, Larissa Marques Costa/Colaborador, Emanuel Antônio Plácido 
Rodrigues Lobato de Araújo/Assessor III, Ramon Edler da Silva Fonseca/
Colaborador, Ernesto José de Souza Filho/Colaborador, Carlos Vitor Matias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO