DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 13
da Costa/Colaborador, Vivia Alves de Menezes/Colaborador e Tayna Mota 
Rodrigues/Assessor II; Período: 12/05 a 23/05; 5) Nome: Karolina Aguiar 
Nemer/Colaborador; Período: 12/05 a 25/05/2022; Objetivo: Realizar visita 
técnica ao município de Manacapuru, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 16 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89173#13#90993/>
Protocolo 89173
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#89104#13#90924>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2022 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.000749/2022-25 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada.
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviço de aquisição e agenciamento de viagens, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens terrestres.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 477,50 (quatrocentos e setenta 
e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor total estimado de R$ 
5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens 
Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 05/05/2022 a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000245, no valor de R$ 1.910,00 (um mil, 
novecentos e dez reais), ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#89104#13#90924/>
Protocolo 89104
<#E.G.B#89052#13#90869>
PORTARIA Nº 054/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
DULCINÉIA GUIMARÃES LIMA
CHEFE DE  
GABINETE, AD-1
15
1º/05/2022
VASCO BENTO DOS SANTOS 
RIBEIRO
SECRETÁRIO DAS 
CÂMARAS, AD-1
CESAR NONATO ARAUJO DA 
COSTA
   ASSESSOR I, AD-1
ANDREA MONTEIRO MENTA
MARCO ANTONIO LIMA DE 
AGUIAR
   GERENTE, AD-2
14
EDIVALDO EVANGELISTA DE 
ALMEIDA
14
AMANDA LOFIEGO RIBEIRO
  ASSESSOR II, AD-2
13
JAIANDRA MAINA QUEIROZ 
FURTADO 
   ASSESSR III, AD-3
13
SNAYDY JENNYFER 
MONTEIRO MARQUES
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 12 de 
maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89052#13#90869/>
Protocolo 89052
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#89137#13#90957>
EXTRATO Nº 09/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 03/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALVARÃES. OBJETO: visando prover recursos a serem 
destinados para a recuperação de estradas vicinais no município de Alvarães, 
através de locação de hora maquina e Equipamentos, plano de trabalho 
SISCONV nº 2664 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 1.529.155,00 (um milhão 
quinhentos e vinte nove mil, cento e cinquenta e cinco reais), sendo 
que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.500.000,00 (um 
milhão e quinhentos mil) e o valor de contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 29.155,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:18101.Nota de Empenho Nº 
2022NE0000748 no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) 
Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0006 Natureza de Despesa: 
33404101. Fonte: 036.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89137#13#90957/>
Protocolo 89137
<#E.G.B#89142#13#90962>
EXTRATO Nº 10/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 07/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALVARÃES. OBJETO: visando prover recursos para 
aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta, oriundo 
da Emenda Parlamentar n°001/2022 de autoria do deputado Belarmino Lins 
de Albuquerque, através do plano de trabalho SISCONV nº 2940 que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio 
é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:18101.
Nota de Empenho Nº2022NE0000795 no valor R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.00006 Natureza de 
Despesa: 44404201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89142#13#90962/>
Protocolo 89142
<#E.G.B#89117#13#90937>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0040/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula G232575 - SEPROR. Valor 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89117#13#90937/>
Protocolo 89117
<#E.G.B#89120#13#90940>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO