DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
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- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 257/2022-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Acetonitrila, 
Metanol, Filtro e Outros), para atender as necessidades da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 324/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 329/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1182/2021-CSC, dia 18/05/2022 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 006/2022-CSC, dia 19/05/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 067/2022-CSC, dia 18/05/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 149/2022-CSC, dia 18/05/2022 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 198/2022-CSC, dia 19/05/2022 às 13:00 horas de Brasília.
6) PE n° 233/2022-CSC, dia 19/05/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA, não provido, referente à Tomada de 
Preços n° 020/2022-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- FVB CONSTUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA
- PÁDUA ENGNHARIA LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece 
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da 
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 30/05/2022 
às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89164#16#90984/>
Protocolo 89164
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#89143#16#90963>
RESENHA DA PORTARIA Nº 581/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007636/2022-43. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
WALTER DA SILVA PEREIRA JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.043-1-A, da 39ª 
DIP/Autazes para DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a 
contar de 10/05/2022. 
Manaus, 13 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89143#16#90963/>
Protocolo 89143
<#E.G.B#89144#16#90964>
RESENHA DA PORTARIA Nº 574/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007933/2022-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. I - DISPENSAR o servidor 
THYAGO TENORIO CORREIA DE ATAIDE CAVALCANTI, DPC, Mat. nº 
210.942-5A, da função de Presidente da Comissão Especial do Concurso 
Público da Polícia Civil do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria 
n.º 754/2021 - GDG/PC, a contar de 12/05/2022; II - DESIGNAR o servidor 
RAPHAEL CORREA CAMPOS, DPC, Mat. nº 210.962-0A, para responder 
pela Presidência da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, cumulativamente com o cargo de Chefe da 
Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a contar de 
12/05/2022; Manaus, 10 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89144#16#90964/>
Protocolo 89144
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#89082#16#90900>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 008/DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 87 de 12.05.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos 
bombeiros militares nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 13.05.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#89082#16#90900/>
Protocolo 89082
<#E.G.B#89106#16#90926>
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/2022-DL/CBMAM
(Publicada no BG nº 087 de 12/05/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000974/2022-
34, da Compra Eletrônica nº. 004/2022/DL/CBMAM referente à contratação 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 
rádio comunicador e equipamentos de instalação, pelo menor preço por item 
para atender às necessidades do CBMAM;
RESOLVE:.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do CEL nº 004/2022, legalmente adjudicado 
pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, à empresa:
R. SCOTTI EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, arrematante 
do item 1 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus 11 de 
maio de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#89106#16#90926/>
Protocolo 89106
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#89140#16#90960>
PORTARIA Nº 0030/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000718/2022-53 - (SIGED), 
relativos à continuação da prestação de serviço de locação de equipamentos 
reprográficos, impressão, digitalização;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0054/2021-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.539, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, no dia 
08 de julho de 2021, a qual designou como fiscal do Contrato nº 001/2019 o 
servidor OSVALDO AMORIM SOARES FILHO;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a AMAZONAS 
COPIADORA EIRELI é o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO