DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 19
019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi 
EMBARGADA uma área total localizada em Gleba da União denominada 
PIRAÍBAS, município de Humaitá/AM, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi 
constatada remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM, referente desmatamento realizado no ano de 2021, com dados 
obtidos nos períodos de 07/2017 a 06/2021. Após identificação do Autuado 
serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA 
RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST672_2021;
CENTRÓIDE: 6º58’27.864”S; 62º59’33.969”W;
ÁREA (ha): 50,11;
RTF Nº 0099/2021-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89081#19#90899/>
Protocolo 89081
<#E.G.B#89084#19#90902>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 132/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 00223/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADA 
uma área total localizada em Gleba da União denominada SUCURIJU, 
município de Novo Aripuanã/AM, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi 
constatada remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM, detectado no dia 19/10/2021, referente desmatamento ocorrido 
no ano de 2021, com dados obtidos nos períodos de 07/2017 a 06/2021. 
Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas administrativas 
cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST740_2021;
CENTRÓIDE: 7º46’24.485”S; 61º11’13.167”W;
ÁREA (ha): 76,800332;
RTF Nº 0050/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89084#19#90902/>
Protocolo 89084
<#E.G.B#89085#19#90903>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 133/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, que de acordo com a previsão legal 
constante das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, 
referentes ao SID-AM, NOTIFICA a Sra. LUCIANA DE SOUZA TAVARES, 
CPF Nº 925.858.252-72, que foi lavrado o TERMO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO - TEI Nº 00543/2021-GEFA, referente a área localizada na BR 
230, entrando pelo Rio Manicoré, Fazenda Galego, Gleba SEPOTI - Linha 
Milton Maia, município de Manicoré/AM, conforme dados abaixo, em face 
do desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM, detectado no dia 11/06/2021, referente desmatamento ocorrido 
entre os anos de 2017 a 2020. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias 
contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST085_2017-2020;
CENTRÓIDE: 7º32’31.073”S; 61º22’32.206”W;
ÁREA (ha): 160,5221;
RTF Nº 291/2021-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89085#19#90903/>
Protocolo 89085
<#E.G.B#89125#19#90945>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 147/2022-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 002/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS: O presente termo aditivo ao contrato tem 
como objeto a prorrogação do contrato nº 002/2020, referente a prestação 
de serviços de publicação dos atos administrativos para atender as 
demandas desse Instituto de acordo com as especificações, quantidades 
e condições estabelecidas no projeto básico nº 010/2022, e no contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 
18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza de Despesa: 33913929, emitida pelo Contratante em 31/03/2022 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000295, O valor global estimado do 
presente Termo Aditivo é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo 
o valor empenhado para o exercício de 2022 de R$ 252.222,20 (duzentos 
e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), com 
valor mensal de R$ 18.888,89 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e 
oitenta e nove centavos) para o mês de maio e os meses que compreendem 
junho a dezembro de 2022 de R$ 33.333,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta 
e três reais e trinta e três centavos) mensais e o restante a ser empenhado 
no ano de 2023, Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 14 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89125#19#90945/>
Protocolo 89125
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#89122#19#90942>
ORGAO: IDAM DATA: 16.05.2022
ERRATA:
Na Portaria nº 043/2022-GDP/IDAM, publicada no D.O.E, de 12/05/2022 - 
Poder Executivo - Seção II - Pág. 14;
ONDE SE LÊ: Portaria nº 043/2022-GDP/IDAM
LEIA-SE: Portaria nº 039/2022-GDP/IDAM
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#89122#19#90942/>
Protocolo 89122
<#E.G.B#89129#19#90949>
ERRATA do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020 IDAM
PARTES: IDAM X TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE 
- EIRELLI. ONDE SE LÊ: Objeto do Contrato - Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 meses. LEIA-SE: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 12 meses e reajuste de 16,66%
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#89129#19#90949/>
Protocolo 89129
<#E.G.B#89118#19#90938>
RESENHA Nº 041/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Favilla Gentil Neto; Eng.Agron.; Urucará/Silves/Urucará; 17 e 
19/05/2022;
02.Felipe Miranda de Carvalho; T.AG-III; Itapiranga/Silves/Itapiranga; 17 
e 18/05/2022;
03.Alexandre 
Lobo 
Pinheiro 
Vaz; 
Colab.(N.S); 
Itacoatiara/Silves/
Itacoatiara; 17 a 19/05/2022;
04.Jeam Matos e Melo; Téc.Agrop.; Mao/Silves/Mao; 17 a 19/05/2022;
05.Antônio Claudio Rodrigues de Sá; Téc.Agrop.(N.M); Mao/Silves/Mao; 
17 a 19/05/2022;
06.André dos Santos Vasconcelos; Eng.Flor.; R.P.Eva/Silves/R.P.Eva; 
17 a 19/05/2022;
07.Damiana Antônia de Oliveira; Téc.Agrop.; Itacoatiara/Silves/Itacoatiara; 
17 a 19/05/2022;
Objetivo dos itens 01 a 07: Participar do evento de Campo sobre o 
Café, conf. Processo n° 10434/2022-64, 10447/2022-33, 10373/2022-35, 
10686/2022-93, 10378/2022-68, 10650/2022-00 e 10387/2022-59.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO