DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 21
20/04/2022. Objetivo: Acompanhar o andamento da obra de construção da 
Nova Unidade de ensino do CETAM, no município de Benjamin Constant/
AM e preparativos para Inauguração. Proc. Nº1363/2022. Manaus, 16 de 
maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#89095#21#90913/>
Protocolo 89095
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#89168#21#90988>
PORTARIA Nº 143/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 054/2022-GAB/
FEH de 05/05/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.000879/2022-39, de 09/05/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 017 de Crédito Orçamentário valor R$ 162.000,00 (cento e sessenta 
e dois mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com Indenização aos beneficiários possuidores moradores dos 
imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449093, Fonte: 01707126; Valor: 162.000,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de maio de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#89168#21#90988/>
Protocolo 89168
<#E.G.B#89128#21#90948>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
TP n° 001/2022- SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO 
FUNDIÁRIO, CONTEMPLANDO: IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, LE-
VANTAMENTOS, SUPORTE LOGÍSTICO E TECNOLÓGICO, MEDIÇÃO 
E DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DE ÁREAS 
INDIVIDUAIS E PERÍMETRO DAS MATRÍCULAS URBANAS NA ÁREA 
DE INTERVENÇÃO DO PROSAMIN+.
Data da Realização: 06/06/2022 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#89128#21#90948/>
Protocolo 89128
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#89079#21#90897>
PORTARIA Nº0061/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001205/2022-00-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Patrícia 
Cristina Souza de Carvalho - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, 
mat. nº197.362-2A, pelo período de 03(três), meses, no período de 
01/06//2022 a 28/08/2022, referente ao quinquênio de 2013 a 2018. De 
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 13 de 
maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#89079#21#90897/>
Protocolo 89079
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#89176#21#90996>
ESPÉCIE. 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 08/2021.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva 
com reposição de Peças no equipamento de Braqueterapia. Vigência: 12 
(doze) meses de 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Global R$ 144.360,00. 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa : 
33903917; Processo: 01.02.017301.000373/2022-09 - FCecon. Gabinete do 
Diretor Presidente. 
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89176#21#90996/>
Protocolo 89176
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#89015#21#90832>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 050/2022-GDP/FUNTEC - 13/05/2022;
Servidor/Matricula: Gilmar de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B.
Objetivo: transportar os equipamentos tecnológicos que serão montados 
nas retransmissoras de sinal da TV e Rádio Encontro das Águas nas 
referidas localidades.
1. Destino: Manacapuru e Novo Airão/AM
Período: 07 e 08/03/2022
Processo: 01.01.028301.000355/2022-08
2. Destino: Itacoatiara, Silves, Itapiranga e Rio Preto da Eva/AM
Período: 10 à 19/03/2022.
Processo: 01.01.028301.000356/2022-44
3. Destino: Careiro Castanho, Manaquiri e Autazes/AM
Período: 22 à 29/03/2022.
Processo: 01.01.028301.000357/2022-99
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#89015#21#90832/>
Protocolo 89015
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#89123#21#90944>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2022. Processo: 
01.02.016301.003346/2021-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Therezinha de Jesus 
Pinto Fraxe, de CPF nº 187.554.702-97. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001436, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO