DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022
22
emitida em 12.11.2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 16 de
Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#89123#22#90944/>
Protocolo 89123
<#E.G.B#89126#22#90946>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de
2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Ana Cláudia Maquiné
Dutra
Chefe de Departamento
19 a 21/05/2022
Manaus-AM / Rio de
Janeiro-RJ / Manaus-AM
Karen Vilany dos
Santos Gonçalves
Gerente
Objetivo: Participar do Encontro FINEP + CONFAP, a ser realizado no dia
20 de maio de 2022, na sede da FINEP, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne
ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretoria-Presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#89126#22#90946/>
Protocolo 89126
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#89037#22#90854>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
775/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 278/2022-TCE-2ª Câmara e o que mais
consta do processo n° 2022.T.02588EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 1121/2021, publicada no DOE do dia 30 de setembro de 2021, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor ativo da PM/AM, MARCONDES DA SILVA AZEVEDO, falecido
em 13/01/2021, na graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 126913-5-A,
cuja remuneração totalizava R$ 8.229,69 (oito mil, duzentos e vinte nove
reais e sessenta e nove reais). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 7.690,85 (sete mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal,
seja pago para MARIA CLARA BRASIL AZEVEDO, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019,
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020,
e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 12 de
maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89037#22#90854/>
Protocolo 89037
<#E.G.B#89038#22#90855>
PORTARIA Nº. 743/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00406EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
Secretaria de Estado de Saúde, MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA,
falecida em 01/12/2021, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Referência 4, matrícula nº. 106.665-0B, cujos proventos de aposentado-
ria totalizavam no valor de R$ 2.308,64 (dois mil, trezentos e oito reais e
sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 2.308,64 (dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a EDILSON NONATO DA COSTA, companheiro,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 10 de
maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89038#22#90855/>
Protocolo 89038
<#E.G.B#89039#22#90856>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 751/2022 - A Diretora
Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores,
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos membros do Comitê de In-
vestimentos-COMIV, o sr. ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA, matrícula
nº 170.144-4B, BRUNO DASMASCENO COSTA NOVO, matrícula nº
216.821-9B, BRUNO RENÉ DA SILVA BARROSO (ALE), matrícula nº
249.252-0A e MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (ALE),
matrícula nº 249.152-4A, com Destino/Período: FORTALEZA/CE em 07 a
11/06/2022. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos membros do COMITÊ
em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que os membros
do Comitê, após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem
relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a
GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos
servidores indicados. Manaus, 13 de maio de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#89039#22#90856/>
Protocolo 89039
<#E.G.B#89041#22#90858>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
792/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 90/2021-TCE- 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n° 2021.T.21647EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 229/2020, publicada no DOE do dia 04 de maio de 2020, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da SUSAM, LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO, falecido
em 10/02/2020, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Ref. 1,
matricula n° 003.242-5B proventos no valor de R$ 1.551,74 (mil, quinhentos
e cinquenta e um e setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 1.551,74 (mil, quinhentos e cinquenta e
um e setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, I,
da Constituição Federal, seja pago a ARLINDA MARQUES DE AZEVEDO,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2°, II, “a”, 32. VIII, “c”, item 6, e
33, I, da Lei Complementar n° 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar n°. 181. de 06/11/2017. Manaus 13 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89041#22#90858/>
Protocolo 89041
<#E.G.B#89114#22#90934>
PORTARIA Nº 745 /2022 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços
e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”
do inciso II do artigo 23; CONSIDERANDO que os valores praticados pelo
BANCO DO BRASIL S.A, representam a melhor proposta e que a mesma
possui experiência na prestação dos serviços bancários de arrecadação
de contribuições previdenciárias, por meio de guia de recolhimento previ-
denciário - GRP, conforme documento constante do processo nº2022.A.
01251-AMAZONPREV; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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