DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.743 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
16
mai/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89092#1#90910>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 05/05/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de FEVEREIRO de 2022, NFSe Nº 624 de 17/03/2022, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho10.122.0001.2001.0001; Fonte 01210000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI0000016; Nota de Empenho: 2021NE0000074, Processo 
Siged: 17120.000127/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 01108/2022- 
CEDCC/SES-AM de 02/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89092#1#90910/>
Protocolo 89092
<#E.G.B#89093#1#90911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de janeiro de 2022, NFSe Nº 603 de 10/02/2022, no valor de e R$ 
199.823,64 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e 
sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522450011; Fonte 01210000; Elemento da Despesa 
33909293; 2022RI0000021; Nota de Empenho: 2022NE0000081, Processo 
Siged: 17120.000096/2022-MCNDND; Parecer N° 01139/2022- CEDCC/
SES-AM de 04/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89093#1#90911/>
Protocolo 89093
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#89086#1#90904>
EXTRATO
MATERNIDADE ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 06/2022. DATA DE ASSINATURA: 
13/05/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-
09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos 
Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E 
Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2022, NFS-e N° 869 de 08/03/2022, no valor de R$42.613,20 (quarenta 
e dois mil reais, seiscentos e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE00030 
emitida em 13/05/2022 no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil 
reais, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Processo SIGED: 
01.01.017122.000093/2022-65; parecer nº 967/2022-CEDCC/SES-AM 
emitido em 12/04/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#89086#1#90904/>
Protocolo 89086
SPA Coroado
<#E.G.B#89100#1#90920>
PORTARIA DE DISPENSA 001/2022-SPAC
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 
COROADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando 
estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia 
elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA-
DE ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o valor mensal de R$ 21.682,08 (vinte e um mil 
seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos) do serviço, é cobrado in-
distintamente a todos os consumidores, tendo por base a Política Tarifária 
determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da executante e do preço, 
nos termos do Art. 26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações 
constantes no Processo Administrativo nº 01.01.017123.000024/2022-41 
SPAC;
R E S O L V E:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, caput, inciso XXII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores, para contratação, por 60 (sessenta) meses, da EMPRESA 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.341.467/0001-
20.
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa mencionada, 
pelo valor global estimado de R$ 1.300.924,80 (um milhão trezentos mil e 
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Mana us, 05 de janeiro de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#89100#1#90920/>
Protocolo 89100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO