DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022
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de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 201/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): J S SERVICOS E SPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL E COM.A.INST.MAT.C. HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 3, 7, 9;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88026#20#89825/>
Protocolo 88026
<#E.G.B#88030#20#89830>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002345/2022-78, referente ao PE 130/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 130/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL
02 - item(ns) 3, 4, 8; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns)
10; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 5; NORTE GREEN COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; UNI
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88030#20#89830/>
Protocolo 88030
<#E.G.B#88034#20#89833>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003518/2022-75, referente ao PE 238/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 238/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - item(ns) 8, 10; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 12;
ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 1, 11; HEALTH DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; J I D DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88034#20#89833/>
Protocolo 88034
<#E.G.B#88037#20#89836>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0390/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 062/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0390/2021-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 728/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.003353/2021-50, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88037#20#89836/>
Protocolo 88037
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#87986#20#89783>
RESENHA DA PORTARIA Nº 548/2022-GDG/PC
MEMO Nº 022/2022-DECCOR/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR
BERNARDINO FREDERICO PALHETA DÁCIO, IPC, Mat. 211.474-7A,
para FG-3, de Subgerente de Departamento, a contar de 11/04/2022.
Manaus, 06.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87986#20#89783/>
Protocolo 87986
<#E.G.B#87988#20#89785>
RESENHA DA PORTARIA Nº 547/2022-GDG/PC
MEMO Nº 021/2022-DECCOR/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. 211.450.0A, da FG-3, da Chefia
de Investigação da DECCOR, a contar de 11/04/2022; II - DESIGNAR
MARCIO PEREIRA CHAVES, IPC, Mat. 211.576-0A, para FG-3, da Chefia
de Investigação da DECCOR, a contar de 11/04/2022. Manaus, 06.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87988#20#89785/>
Protocolo 87988
<#E.G.B#87993#20#89790>
RESENHA DA PORTARIA Nº 546/2022-GDG/PC
MEMO Nº 020/2022-DECCOR/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR
CARLA VANESSA PEREIRA DE SANTORIS, EPC, Mat. 203.539-1B, para
FG-3, da Chefia de Cartório da DECCOR, a contar de 27/04/2022. Manaus,
06.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87993#20#89790/>
Protocolo 87993
<#E.G.B#87996#20#89793>
P O R T A R I A Nº. 358/ 2 0 2 2 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas,
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
RESOLVE
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus/AM, 07 de janeiro de 2022.
EMILIA FERRAZ DE CARVALHO
Delegada Geral de Polícia Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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