DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022
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44905235 2022NE0000105 de 06/05/2022. Vigência: 05/2022 a 06/2022,
Assinatura: 09/05/2022. Manaus, 09 de maio de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#88028#24#89827/>
Protocolo 88028
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#87964#24#89761>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº048/2022
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAE-1870, OAK-9557,
PHX-0J65, JWT-6491, JWX-9C33, JXB-3436, NOT-2860, QZP-6E06,
NPA-1204, OAI-1409, PHT-2B97, PHU-7459, NOT-4477, QZA-6F24,
PHC-2119, PHF-0921, NOX-8328, PHJ-7461, OAN-2669, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 09 de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87964#24#89761/>
Protocolo 87964
<#E.G.B#87965#24#89762>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 48/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: PHQ-9I09, NPA-4533, OAO-5044, NOR-7684, MIL-6617,
NOK-0238, NOP-3048, OAC-0981, PHA-9I92, JWS-2828, OAA-0728,
PHB-2352, NOZ-4544, JXQ-2136, OAM-4430, OAE-5J60, JWT-9580,
QZO-9A96, PHC-4657, OAE-3F57, PHR-8D86, NEA-1J55, PHI-9H46,
NOI-3910, QZA-3E06, OAC-9C75, NOK-2290, JXY-3607, PHW-8D27,
NOR-6045, JXG-6064, NAR-2483, NAU-8715, NBA-2626, NAU-9335,
NOJ-3555, QZO-7E27, NCK-4454, JXT-9H17, PHF-5695, PHE-9090,
NPB-3955, JXQ-9377, QZV-4J96, PHJ-7276, PHM-4533, OAA-8399,
JXY-9267, NOY-2257, NOO-0H25, PHC-3364, OAO-7671, NOO-9542,
PHX-3I10, OAE-8444, PHL-3488, PHD-4675, PHI-6511, NOO-2300,
JXW-4911, PHI-0017, PHX-8B32, PHW-6870, JWU-7339, OAM-3025,
QZK-4G48, OAA-1404, NOR-7984, JXF-7C58, NPB-9133, QZK-3E46,
PHK-2C05, JXJ-6507, JXW-9380, PHA-8261, PHG-3006, PHK-0362,
OAA-3404, JWV-0205, PHU-3G73, PHD-9136, PHR-5C93, QZE-1F75,
PHZ-8A56, JXL-2004, NAA-0B94, PHH-8916, NOW-5161, PHM-6779,
JXH-3373, OAK-7171, QZQ-9G38, PHK-7669, JXX-5599, JWZ-4260,
NOK-1637, QZM-5A07, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09 de Maio
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87965#24#89762/>
Protocolo 87965
<#E.G.B#87966#24#89763>
RESENHA DA PORTARIA Nº 379/2022-DETRAN/AM/DP
ALTERA a Portaria Nº363/2022-DETRAN/AM, da Comissão Especial
para orientar os parâmetros do certame.O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO, a necessidade da realização
de Concurso Público para preenchimento de vagas e,, com esteio no
princípio estabelecido no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, bem
como os princípios da legalidade. Publicidade, moralidade, impessoalidade
e eficiência;RESOLVE: I -EXCLUIR presidente EDSLÂNGELA RODRIGUES
DOS SANTOS, e INCLUIR DAVID FERNANDES DOS SANTOS, conforme
estabelece o artigo 3º,§ 2ª da Lei 4.605/2018. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87966#24#89763/>
Protocolo 87966
<#E.G.B#87968#24#89765>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa DERMINA INÁCIA DE OLIVEIRA ME. OBJETO:Pror-
rogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2022
até 02/05/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 653.484,00
(seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e oitenta e quatro
reais), sendo o valor mensal de R$ 54.457,00 (cinquenta e quatro mil e
quatrocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Pro-
grama de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 285;
Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de
Empenho sob nº 2022NE0000481, emitida em 02/03/2022, no valor de R$
435.656,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e
seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 01.03.022201.005641/2022-74-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87968#24#89765/>
Protocolo 87968
<#E.G.B#87970#24#89767>
TERMO DE CONTRATO Nº057/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa
Tomaz Filho, e a empresa AMANDA DANTAS PINTO ME, nome fantasia,
AUTOESCOLA TLA.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à
execução de serviços relacionados à implementação do Programa de
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda,
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato,
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos,
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses,
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada receberá do
contratante o valor mensal estimado de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais) totalizando o valor global estimado em R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201,
Nota de empenho n.º 2022NE0000380, emitida em 30/03/2022, no valor
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.022201.018017/2021-56- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87970#24#89767/>
Protocolo 87970
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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