DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 23 financeiros a contar de 24 de janeiro de 2022. Ao servidor: ROMULO DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 218.229-7 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2022. Aos servidores: ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS, MATRÍCULA: 215.521-4 A; DIOGO LOPES VILAR, MATRÍCULA: 216.083-8 A, com efeitos financeiros a contar de 26 de janeiro de 2022. Ao servidor: MARLICE MOREIRA BASTOS, MATRÍCULA: 169.793-5 A, com efeitos financeiros a contar de 27 de janeiro de 2022. Ao servidor: JOARDEN COELHO BRAGA, MATRÍCULA: 216.260-1 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de janeiro de 2022. Ao servidor: REINALDO SATIRO CALDAS DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA: 197.495-5 A, com efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2022. Ao servidor: FRANCISCO VILSON LOPES PEREIRA, MATRÍCULA: 169.685-8 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de fevereiro de 2022. Aos servidores: ANSELMO LIRA FERREIRA, MATRÍCULA: 161.130-5 A; ALISSON DA SILVA HENRIQUES, MATRÍCULA: 197.446-7 A; WALLACE PEREIRA ALENCAR, MATRÍCULA: 199.919-2 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de fevereiro de 2022. Ao servidor: MARY ZANANDREA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 149.796-0 A, com efeitos financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2022. Ao servidor: MARIA ELONIZA JULIAO DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 155.356-9 A, com efeitos financeiros a contar de 28 de fevereiro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis- trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2022. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#87946#23#89743/> Protocolo 87946 <#E.G.B#87967#23#89764> POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 061/DPA-PAG, 09MAI2022 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de mo- vimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes Policiais Militares: MAj PM ANDRIUS DA CUNHA NASCIMENTO MAT. 179.862-6 B, por haver se deslocado de Maués para Manaus/AM, por haver sido convocado para participar do Estágio de Capacitação para Aplicação do Teste de Aptidão de Tiro - TAT, conforme BG nº 045 de 09 de março de 2022. 3º SGT PM AGEU RIBEIRO GONDIM MAT. 200.087-3 A, por haver sido transferido de Parintins para Manaus, conforme BG nº 063 de 04 de abril de 2022. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2022. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#87967#23#89764/> Protocolo 87967 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#87908#23#89705> PORTARIA Nº 161/DRH DE 29 DE ABRIL DE 2022 Convocação para a entrega de documentos em cumprimento a decisão judicial. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 05 de maio de 2022, às 10h:00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento da Decisão nos autos de Ação da Obrigação de Fazer Nº. 0620337- 04.2022.8.04.0001, proferida pela Exma. Sra. Juíza Etelvina Lobo Braga. Nº de Ord. Nome do Candidato Cargo: 2º Tenente Farmacêutico 1 JUSSARA ALICE BELEZA MACEDO 2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Farmacêutico, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens. 3. PUBLIQUE-SE em BG e DOE. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#87908#23#89705/> Protocolo 87908 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#88014#23#89813> Espécie: Extrato Nº 014/2022 do Contrato nº 013/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001- 94 e a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ 00.033.757/0001-81. Objeto: LICENCIAMENTO DE PLATAFORMAS GOOGLE MAPS E GOOGLE CLOUD. Valor Global: R$ 136.020,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33904011. 2022NE0000108 de 06/05/2022. Vigência: 05/2022 a 04/2023, Assinatura: 09/05/2022. Manaus, 09 de maio de 2022. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#88014#23#89813/> Protocolo 88014 <#E.G.B#88017#23#89815> Espécie: Extrato Nº 013/2022 do Contrato nº 012/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001- 94 e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.519.119/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor Global: R$ 159.300,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 44905235. 2022NE0000107 de 06/05/2022. Vigência: 05/2022 a 06/2022, Assinatura: 09/05/2022. Manaus, 09 de maio de 2022. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#88017#23#89815/> Protocolo 88017 <#E.G.B#88020#23#89819> Espécie: Extrato Nº 012/2022 do Contrato nº 011/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001- 94 e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ 23.010.515/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor Global: R$ 85.912,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 44905235. 2022NE0000106 de 06/05/2022. Vigência: 05/2022 a 06/2022, Assinatura: 09/05/2022. Manaus, 09 de maio de 2022. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#88020#23#89819/> Protocolo 88020 <#E.G.B#88028#23#89827> Espécie: Extrato Nº 011/2022 do Contrato nº 010/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001- 94 e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.352.044/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Valor Global: R$ 36.855,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar