DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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Social – AADESAM
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Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................1
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................12
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH................................................................................14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................15
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
 – AMAZONPREV...................................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................28
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................28
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............29
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO II - MUNICIPALIDADES
Guajará .....................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO