DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88567#2#90370/>
Protocolo 88567
<#E.G.B#88576#2#90380>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 057, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011819/2022-50-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 238/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) do Centro de Educação 
Profissional Básica Pe. Stélio Dallison, (Tipo III, Simbologia FGS-7), Coor-
denadoria Distrital de Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) MARA LUCIA 
ABECASSIS FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 
144.445-0B, a contar de 17/04/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88576#2#90380/>
Protocolo 88576
<#E.G.B#88578#2#90383>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 060, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014227/2022-90/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 267/2022-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) 
(Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus, 
o(a) servidor(a) AIDA DAVID BARBOSA PRAZERES, Pedagogo PD20.
ESP-III e Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 147302-6B/C, a contar de 
02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88578#2#90383/>
Protocolo 88578
<#E.G.B#88579#2#90384>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 059, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014023/2022-59/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 268/2022-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Administrativo 
(Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, 
o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LOPES RAMOS, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 190087-0A, a contar de 02/05/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função de o(a) servidor(a) AIDA 
DAVID BARBOSA PRAZERES, Pedagogo PD20.ESP-III e Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 147302-6B/C, a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88579#2#90384/>
Protocolo 88579
<#E.G.B#88581#2#90386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 551, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 053/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor OSVALNEI RAMOS PIMENTEL, matrícula nº 
151.893-3C, CPF nº 272.752.213-68, lotado no Departamento de Políticas 
e Programas Educacionais-DEPPE/SEDUC, como fiscal/titular do Termo 
de Convênio nº 08/2022-SEDUC, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e 
a Prefeitura Municipal de Novo Airão, referente ao Plano de Trabalho nº 
002264-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse de recursos para 
a aquisição de livros paradidáticos para implementação do Programa de 
Incentivo a Leitura aos alunos da modalidade do Ensino Fundamental I, II 
e Ensino Médio, para beneficiar a Rede Municipal de Ensino, a contar de 
28/03/2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88581#2#90386/>
Protocolo 88581
<#E.G.B#88595#2#90400>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 555, de 11 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013728/2022-59 e 
do MEMO nº 266/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Santo Antônio, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital de Educação 04/
Manaus, o (a) servidor (a) LIONETE VIANA DA SILVA, Professor PF20.
LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 124038-2C/E, a contar de 
02/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ADRIANA GOMES 
BATISTA GONÇALVES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 252610-7A, a 
contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88595#2#90400/>
Protocolo 88595
<#E.G.B#88597#2#90402>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 010/2022-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.00518/2022-09/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 045/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor JEFFERSON 
PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 180.933-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 
164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88597#2#90402/>
Protocolo 88597
<#E.G.B#88602#2#90407>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 546, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO