DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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<#E.G.B#88662#6#90467>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 20 
de abril de 2022, fls. 15, Poder Executivo - SEÇÃO II.
Onde se lê: 1. Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; 
Jocimar Maciel Ferreira - Assessor I; Gilmar Maia Pereira - A.OPE-III; 
Destino: Parintins/AM; Período: 06 a 29/06/2022.
Leia-se: 2. Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Jocimar 
Maciel Ferreira - Assessor I; Gilmar Maia Pereira - A.OPE-III; Destino: 
Parintins/AM; Período: 17 a 30/06/2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
12 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#88662#6#90467/>
Protocolo 88662
<#E.G.B#88646#6#90451>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0094/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.012623/2022-
04 (SIGED), datado de 27/04/2022, de interesse do servidor MARCUS 
HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR, Assistente Operacional III 
do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, o qual requer a suspensão da Licença para Tratamento de Interesse 
Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. º 312/2022 - ASJUR/SSP-AM, datado de 
29/04/2022, que entende ser possível deferimento do pleito, ora acolhido 
pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular, 
publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 24/08/2021, conforme 
Portaria n.º 0135/2021-GS/SSP, em favor do servidor efetivo MARCUS 
HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR, Assistente Operacional III, 
mat. 244.222-1 A, a contar de 31/05/2022.
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88646#6#90451/>
Protocolo 88646
<#E.G.B#88648#6#90453>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0086/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA à servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
BRUNO EVERSON 
PINTO DOS SANTOS
GERENTE
AD-2
13
29/04/2022
02
EVELLYN CRISTINA 
GOMES DE BRITO
ASSESSOR II
25/04/2022
03
HIPOLITO MENEZES 
CORDEIRO
SUBGERENTE 
DOS CAMPUS 
DE ENSINO
AD-3
12
29/04/2022
04
MIKAIANE LIMA DE 
ASSIS
ASSESSOR III
AD-3
11
29/04/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88648#6#90453/>
Protocolo 88648
<#E.G.B#88654#6#90459>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 008/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 272/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000012/2022-26.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 
73155381272, inscrita no CNPJ sob o n° 33.231.662/0001-21, para o item 
07 (estetoscópio), com o valor total de R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e 
nove reais), para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de 
Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo 
de Valorização do Profissional de Segurança Pública FESP/SSP-AM. 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante 
da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 11 de 
maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#88654#6#90459/>
Protocolo 88654
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#88674#6#90480>
EXTRATO Nº 054/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa R P DE SALES EIRELI. Objeto: 
O presente termo tem por objeto a renovação da vigência por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 20/05/2022 a 19/05/2023, para fins de dar continuidade a 
prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gêneros 
alimentícios; Valor Global: R$ 81.383,67 (oitenta e um mil trezentos e oitenta 
e três reais e sessenta e sete centavos); Valor Empenhado: R$ 273.996,84 
(duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e 
quatro centavos); UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; FR: 01600000; 
NE: 2022NE0000337; Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.000606/2022-07-SIGED-SEAS; Fundamento 
do Ato: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Manaus, 12 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#88674#6#90480/>
Protocolo 88674
<#E.G.B#88584#6#90389>
PORTARIA Nº 203/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Diego César Mendonça 
Façanha/Chefe de Departamento, Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco/
Gerente, Aline Michelle Oliveira dos Santos/Assessor I, Zilmara Marcela de 
Souza Guedes/Assessor III; Destino e Período: Brasília/DF - 08/06/2022 
a 11/06/2022; Objetivo: Para capacitação, no curso sobre a nova lei de 
licitações e contratos, oferecido pelo grupo Orzil, na cidade de Brasília-DF. 
Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 12 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#88584#6#90389/>
Protocolo 88584
<#E.G.B#88658#6#90463>
PORTARIA Nº 206/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sueli Nunes Ferreira/
Colaborador e Edilson Fonseca Gonçalves/ Colaborador; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira/Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM 
- 07/05 a 21/05/2022; Objetivo: Visita técnica nesta cidade de Manaus-AM, 
visando garantir a continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 12 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#88658#6#90463/>
Protocolo 88658
<#E.G.B#88678#6#90484>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO