DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 9
7.1) PE n° 325/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Análise e Tratamento de Água em Equipamento 
Chiller - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 009/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- GTEC CONSTRUÕES LTDA
- J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- RED ENGENHARIA LTDA
- TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA
Empresas Inabilitadas:
- AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 009/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 20/05/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 010/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para 
a apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 25/05/2022 
às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88698#9#90504/>
Protocolo 88698
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#88661#9#90466>
RESENHA DA PORTARIA Nº 560/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007760/2022-09. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat.nº 106.365-0E, da 
74ª DIP/Borba para 81ª DIP/Anamã, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data; II - DISPENSAR JHONES MACARIO DA 
SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat.nº 106.365-0E, da Função Gratificada de 
Gestor - FG-1, da 74ª DIP/Borba, a contar desta data; III - DESIGNAR 
JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat.nº 106.365-0E, para 
Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 81ª DIP/Anamã, a contar desta 
data. Manaus, 10 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88661#9#90466/>
Protocolo 88661
<#E.G.B#88685#9#90491>
RESENHA DA PORTARIA Nº 562/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.006899/2022-35. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
RONEY PANTOJA PEREIRA, EPC, Mat.nº 166.089-6H, da 62ª DIP/
Canutama para DIP/Coari, sem adicional de penosidade, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar do dia 10/05/2022. Manaus, 10 
de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88685#9#90491/>
Protocolo 88685
<#E.G.B#88690#9#90496>
RESENHA DA PORTARIA Nº 571/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.011109.000083/2022-11-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório ANDRE LUIZ DE SOUZA 
ANZOATEGUI, IPC, Mat N.º 197.569-2 B, outorgando-lhe o direito à 
respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 26/10/2021. Manaus, 
10 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88690#9#90496/>
Protocolo 88690
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#88580#9#90385>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 006/DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 085 de 10.05.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos BBMM 
nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 10.05.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#88580#9#90385/>
Protocolo 88580
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#88621#9#90426>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº049/2022.
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OXM-8518, OAM-9194, 
FCI-9G69, JXN-9093, NOO-5A81, PHR-1B33, OAF-1977, NAV-0425, 
QZB-6A52, PHP-6436, PHC-7B71, NOS-1800, PHT-5G25, OAA-4144, 
OAG-6F61, QZG-4H65, JXE-2515, NOK-0014, PHD-2522, OAI-6J43, 
PHY-8G94, PHN-1449, JXH-6471, QZJ-6D07, OAH-1059, QZW-8E38, 
JWU-1019, NON-4060, QZW-4F77, QZJ-7H28, OAN-5138, NOO-2999, 
PHB-1072, NOL-2280, OAA-6336, PHE-9633, NON-0F28, OAA-9096, 
JWZ-3284, NON-4378, PHI-1592, QZC-9I51, QZG-9H65, NSG-4027, 
NOQ-6248, PHN-8934, PHV-4C21, PHC-2874, OAC-9961, CRY-2145, 
PHZ-6B23, OAL-8481, QZA-3E18, PHF-0096, QZJ-0E45, PHJ-0096, 
OAM-1881, PHJ-2389, NOS-4555, NOU-5256, PHH-7765, PHX-6089, 
JWZ-7208, QZE-0E98, NOY-7243, NAL-6E95, PHZ-9H03, PHZ-7J82, 
PHV-8I65, NON-7868, PHJ-8190, NOO-9441, JWR-9307, PHY-5H97, 
NOJ-3526, PHG-1544, NON-4535, NAH-8233, OXM-4575, PHG-7716, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no 
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 11 de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88621#9#90426/>
Protocolo 88621
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO