DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 11
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, para 
se deslocarem ao Município de CODAJAS-AM, afim de compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular , no período de 10/05/2022 a 11/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88653#11#90458/>
Protocolo 88653
<#E.G.B#88655#11#90460>
RESENHA DA PORTARIA Nº 324.2022 DE 02.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, para deslocar-se ao Município de 
CODAJAS-AM, para participar de Agenda Governamental representan-
do o Detran-AM, através do programa Detran Cidadão, no período de 
27/04/2022 a 28/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88655#11#90460/>
Protocolo 88655
<#E.G.B#88656#11#90461>
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) ELIANE 
BATALHA DE SOUZA 2) BRUNA BASTISTA RIBEIRO, 3) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO, 4) GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS CORRÊA 
e 5) CLEVER GLÓRIA DE LIMA, para deslocarem-se ao Município de 
CODAJAS-AM, para participar de Agenda Governamental representan-
do o Detran-AM, através do programa Detran Cidadão, no período de 
25/04/2022 a 29/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88656#11#90461/>
Protocolo 88656
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#88586#11#90391>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 053/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista 
Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 05 à 07/05/2022, Realizar Fiscalização 
Técnica, quanto ao Licenciamento Ambiental de Aterro Sanitário da empresa 
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.; 02.Rosa 
Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 14 à 
15/04/2022, Realizar Fiscalização Técnica no empreendimento hidrelétrico 
da UHE Balbina; 03.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, 
Itacoatiara-AM, 04 à 05/05/2022, Ministrar minicurso/palestras na X Semana 
de Engenharia Florestal do CESIT/UEA; Manaus, 11 de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88586#11#90391/>
Protocolo 88586
<#E.G.B#88587#11#90392>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 115/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00104/2021-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADA 
uma área total localizada em Gleba da União denominada SUCURIJU, 
município de Novo Aripuanã/AM, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi 
constatada remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. DATA DA AÇÃO: 07/2017 A 06/2021. PRAZO PARA 
RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST723_2021;
CENTRÓIDE: 07º40’29,667”S; 61º14’10,707”W
ÁREA (ha): 70,71;
RTF Nº 00105/2021-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88587#11#90392/>
Protocolo 88587
<#E.G.B#88594#11#90399>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 117/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00063/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADA 
uma área total localizada em Gleba da União denominada JOÃO BENTO, 
município de Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento 
irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada 
remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. 
Referente desmatamento realizado no ano de 2021. Após identificação 
do Autuado serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO 
PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST113_2021;
CENTRÓIDE: 9º08’36,147”S; 65º50’32,413”W
ÁREA (ha): 95,4756;
RTF Nº 00033/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 10 de maio de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88594#11#90399/>
Protocolo 88594
<#E.G.B#88596#11#90401>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 116/2022
TERMO 
DE 
EMBARGO/INTERDIÇÃO 
TEI 
Nº 
00062/2022-IPAAM. 
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 
019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi 
EMBARGADA uma área total localizada em Gleba da União denominada 
JOÃO BENTO, município de Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face 
do desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi 
constatada remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do 
IPAAM. Referente desmatamento realizado no ano de 2021 e dados obtidos 
nos períodos de 07/2017 A 06/2021. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST113_2021;
CENTRÓIDE: 9º08’36,147”S; 65º50’32,413”W
ÁREA (ha): 95,4756;
RTF Nº 00033/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 10 de maio de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88596#11#90401/>
Protocolo 88596
<#E.G.B#88601#11#90406>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 227/2022
PROCESSO: Nº 2138/2020 e 2139/2020 - IPAAM
ASSUNTO SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: RICARDO MONTEIRO DE SIQUEIRA
DECISÃO
1. DEFIRO o Processo da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano 
de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº. 204/2022.
2. Encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente. Bem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO