DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 15
<#E.G.B#88562#15#90365>
<#E.G.B#88562#15#90365/>
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#88631#15#90436>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
Resenha da Portaria Nº 021/2022 - GDP/ARSEPAM, de autorização
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto nº. 40.691, de
16/5/209. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores:
1) Nome e Cargo: Sérgio Figueiredo Pimenta -Assessor I AD-1. 2) Nome
e Cargo: Afonso Henrique Alves de Almeida - Gerente AD-2. 3) Nome e
Cargo: Daniel da Silva Antunes - Auxiliar Técnico. Destino e Período:
Parintins/Am de 23/05/2022 à 26/05/2022. Objetivo: Visita Técnica Institu-
cional do Grupo de Trabalho da Engenharia Naval do Crea/Am, para analisar
a infraestrutura necessária para o recebimento das embarcações durante
o Festival Folclórico de Parintins-Am, nos dias 23 à 26 de maio de 2022.,
custeadas com recursos oriundos da Fonte 401 - Diretamente Arrecadados.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 11 de maio de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#88631#15#90436/>
Protocolo 88631
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#88630#15#90435>
RESENHA 059/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Robson Alexandre Realto Schwantes; Cargo: 3° Sargento QPPM;
Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã; 13/06 a 04/07; Nome:
Oládio Elvar Martelo da Silva; Cargo: 1° Sargento QPPM; Nome: Rogens
de Souza Morais; Cargo: 2° Sargento; Destino e Período: Manicoré/
Novo Aripuanã; 08/05 a 29/05; Nome: Claudio de Moura Pessoa; Cargo:
2° Sgt QPPM; Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã, 26/05 a
16/06/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na Barreira
de Vigilância Agropecuária de Novo Aripuanã; Nome: Alison Edmundo
Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Apuí, 17/05 a 19/05/2022;
Objetivo: conduzir e dar apoio, aos servidores da ULSAV/Humaitá, que
estão em deslocamento para a ULSAV/APUÍ; Nome: Alison Edmundo
Batista; Cargo Motorista; Destino e Período: Porto Velho, 23/05/2022 e
27/05/2022; Objetivo: Conduzir a servidora Lilian Toffanetto (Fiscal agrope-
cuário-Médica Veterinária) e dar apoio aos servidores da ADAF, para ação
de acompanhamento de fiscalização em estabelecimentos do SIM em fun-
cionamento; Nome: Rafael Rodrigues de Sousa; Cargo: Coordenador
Local II-AD 3-Médico Veterinário; Nome: Eudimar Costa Rocha; Cargo:
Gerente; Destino e Período: Manacapuru/Anamã, 18/05 a 20/05/2022;
Objetivo: realizar certificação de equivalência ao Sistema Brasileiro de
Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) nos seguintes estabe-
lecimentos: Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado
PINHEIRO E SILVA LTDA - SIE 122 e PINHEIRO E SILVA LTDA - SIE 237;
Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico
Veterinário; Destino e Período: Apuí/Sucunduri, 17/05 a 21/05/2022;
Objetivo: acompanhar o Auditor Fiscal do MAPA que irá realizar supervisão
do plano de ação QUALI-SV, na Barreira de Vigilância Agropecuário, tendo
em vista que a ADAF receberá a Auditoria MAPA;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#88630#15#90435/>
Protocolo 88630
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#88626#15#90431>
PORTARIA Nº0060/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
- FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com
fulcro na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007, e CONSIDERANDO,
o teor da PORTARIA Nº 213/2022-DGRH/SES-AM - VII - FIXAR, o
prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos, a contar
da data da publicação, podendo ser prorrogada por mais 90 dias “VIII”,
CONSIDERANDO ainda, o teor da Lei 3.469/2009 e Lei 70/2009.
R E S O L V E:
I- CONSTITUIR, a Comissão Permanente de Avaliação Periódica
de Desempenho dos servidores da FMT-HVD, composta pelos
servidores:
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e
Financeiro
Presidente
Antônio Magela Tavares
Diretor de Assistência Médica
Membro
Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor de Ensino e Pesquisa
Membro
Danilo Oliveira de Souza
Gerente Administrativo
Membro
Moisés Leite Motta
Assessor de Planejamento
Membro
Marco Antônio Saboia Moura Gerente de Informática
Membro
Marcus Vinicius de Souza
Tufic
Gerente de Pessoal
Membro
Eliseu Queiroz Lins
Assessor IV
Secretário
II- § 1º A Comissão funcionará sobre a Presidência do Diretor Administrativo
e Financeiro, para que a supracitada Comissão promova, no prazo de 20
dias (prorrogável), a formulação da Instrução Normativa que dispõe sobre
procedimentos referentes ao enquadramento dos servidores que ainda não
foram enquadrados e as promoções e progressões dos servidores conforme
Leis 3469/2009 e 70/2009 e demais alterações.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-H-
VD, em Manaus,12 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#88626#15#90431/>
Protocolo 88626
<#E.G.B#88639#15#90444>
PORTARIA Nº0059/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência
do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e
adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposenta-
doria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente
às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário
Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal
de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos;
CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade
de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço da
servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados
em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que
a Administração à época não observou a necessidade de publicação das
Portarias e Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de ARLETE ALEME DA CRUZ SOARES,
Matrícula n° 138.105-9 A, Técnico de Pesquisa/Enfermagem, por período de
06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992,
de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário,
conforme Ficha Financeira e Portaria nº 103/92;
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Período
de Prorrogação de 01/10/1992 a 28/02/1993- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/03/1993 a 31/08/1993- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/09/1993 a 28/02/1994- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/03/1994 a 31/05/1994- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício nº 1122/94- DG.; Período
de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício nº 1141/94-DG; Período
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar