DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
16
de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996- Ficha Financeira;
III-Exonerada a partir de 01/06/1996.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 12 de maio 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#88639#16#90444/>
Protocolo 88639
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#88628#16#90433>
RESENHA Nº 027 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Jackeline de Souza Máximo, mat. nº 233.107-1B, contadora. 
Destino: Brasília/DF, período: 27 a 29.05.2022. Objetivo: participar do 
curso Plataforma + Brasil - módulo Emendas Parlamentares. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
11.05.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#88628#16#90433/>
Protocolo 88628
<#E.G.B#88629#16#90434>
EXTRATO Nº 042/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 060/2022-GDP/FUHAM.O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/96 com 
alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, CONSIDERANDO 
o que consta no memorando nº 020/2022-SUBGEP/FUHAM. RESOLVE I - 
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, de acordo com a legislação 
vigente acima mencionada em favor da servidora SIRLEY MARTINS 
OLIVEIRA, Técnica de Nível Superior, matrícula nº124.978-9E, de acordo com 
certidão expedida pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM, com um total de 6.033 dias, ou seja (16) anos, 
(06) meses e (13) dias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO 
DA MATTA, em Manaus, 12 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#88629#16#90434/>
Protocolo 88629
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#88633#16#90438>
ERRATA DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2016 
PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.646 EM 20/12/202.
Onde se lê:
Vigência: 02.12.2021 a 01.05.2022 (6 meses).
Leia-se:
Vigência: 02.12.2021 a 01.06.2022 (6 meses).
Manaus, 12 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#88633#16#90438/>
Protocolo 88633
<#E.G.B#88666#16#90472>
PORTARIA Nº054/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa H STRATTNER E CIA LTDA é distribui-
dora exclusiva, credenciada a realizar a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS da empresa Karl Storz 
SE & CO.KG, conforme documento constante nos autos, às fls. 162;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 230-231 está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001731/2021-01.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de manutenção preventiva 
e corretiva de instrumentais cirúrgicos, da empresa H STRATTNER E CIA 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
R$ 45.500,04 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais, e quatro centavos);
À consideração do Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 10 de maio de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO, em Manaus, 10 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#88666#16#90472/>
Protocolo 88666
<#E.G.B#88634#16#90439>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n°131/2022 - CSC, constante no Processo n°01.02.017301.003272/2021-09 
-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°131/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente aquisição, pelo menor preço global, de material atadura de crepe;
II - ADJUDICAR a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor de R$ 41.181,12 (quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais e doze 
centavos), Manaus, 12 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#88634#16#90439/>
Protocolo 88634
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#88563#16#90366>
PORTARIA Nº 072/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.002588/2022-06 SIGED/
FVS. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, à servidora Marisangela de Souza Marinho, matrícula 212.322-3 
A, a contar de 02.05.2022 a 01.05.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO