DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 17
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, em Manaus, 11 de maio 
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88563#17#90366/>
Protocolo 88563
<#E.G.B#88564#17#90367>
RESENHA Nº 033/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. 02. LEONILDO 
ANDRADE HERCULANO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 22 a 29.05.2022. Objetivo: Realizar 
capacitação em atividades entomológicas e implantação de monitoramento 
do Aedes Aegypti através da armadilhas (ovitrampas) distribuídas nas áreas 
urbanas, como estratégia para ações de vigilância, e controle do mosquito 
aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya, no município de 
Uarini/Am.
03. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira/Gerente-AD2. Destino/Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, de 25 a 27.05.2022. Objetivo: Realizar visita técnica 
e acompanhar técnico do Ministério da Saúde, no processo de Implantação 
do Cievs - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.
04. ADRIANA SALES DE ABREU/Enfermeira Intensivista-SES. 05. ELDA 
MONICA DOS SANTOS/Assessor IV-SES. 06. JORGETE BEZERRA DA 
CUNHA GAMA/Monitor/Assessor I-SES. Destino/Período: Manaus/Maués/
Manaus, de 13 a 22.05.2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do baixo 
número de vacinação contra a Covid-19, apresentado pelo município e 
traçar estratégias para elevara a cobertura vacinal.
07. ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bióloga. 08. CINTIA DA SILVA 
MARQUES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Parintins/
Nhamundá/Parintins/Manaus, de 15 a 20.05.2022. Objetivo: Realizar 
investigação entomológica de doença de leishmaniose visceral com captura 
de flebotomineo no município de Nhamundá/Am.
09. SAUL PANDURO TRAVERZO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 13 a 15.06.2022. Objetivo: 
Realizar diagnóstico situacional dos Programas do Serviço de Atendimento 
as Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), Programa Academia da Saúde 
(PAS) e Programa Vida no Trânsito (PVT).
10. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Codajás/Manaus, de 27 a 29.04.2022. Objetivo: Realizar 
intensificação das ações de imunização para ampliação da cobertura vacinal 
no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 11 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88564#17#90367/>
Protocolo 88564
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#88708#17#90514>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO 
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo de 
contrato tem por objeto, a contratação de serviços de locação de 02 (dois) 
veículos automotores utilitários tipo “pick up” para atender as necessidades 
dessa Fundação. VALOR: O valor global do presente contrato é estimado 
em R$ 141.936,00 (cento e quarenta um mil novecentos e trinta e seis reais). 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) 
meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite 
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do presente termo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 
18101; Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0001; Fonte do Recurso: 
160; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
Nº 2022NE0000156, no valor de R$ 47.312,00 (quarenta e sete mil trezentos 
e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, com as alterações 
introduzidas pela Lei n° 8.883/93. Processo nº 01.01.028301.000256/2022-18.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#88708#17#90514/>
Protocolo 88708
<#E.G.B#88709#17#90515>
PORTARIA N° 047/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 007/2022
Contratada: CJ LOCADORA DE VEÍCULOS 
E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 
LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de 
contrato tem por objeto, a contratação de 
serviços de locação de 02 (dois) veículos 
automotores utilitários tipo “pick up” para 
atender as necessidades dessa Fundação.
Vigência: 03/05/2022 a 04/05/2023.
JAQUELINE RODRIGUES DE 
FREITAS
Chefe de Gabinete
CPF 722.202.012-87
HELEN KHRISTIAN CARDOSO 
CABRAL Auxiliar Administrativo
CPF 574.346.462-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 12 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#88709#17#90515/>
Protocolo 88709
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#88603#17#90408>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo 
de Contrato n.º 003/2018, Processo n.º: 01.02.016301.000028/2022-
02 - FAPEAM, publicado no DOE n.º 34.731, em 28/04/2022, pág. 23. 
Onde se lê: “Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho n.º 2022NE0000380, emitida em 23/03/2022, no valor 
de R$ 74.051,75 (setenta e quatro mil cinquenta e um reais e setenta e 
cinco centavos)”, leia-se: “Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903301, 
Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 2022NE0000380, emitida em 
23/03/2022, no valor de R$ 74.051,75 (setenta e quatro mil cinquenta e 
um reais e setenta e cinco centavos); e UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903302, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho n.º 2022NE0000381,emitida em 23/03/2022, no valor de 
R$ 38.526,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). 
Manaus, 12 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88603#17#90408/>
Protocolo 88603
<#E.G.B#88605#17#90410>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 020/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Âmparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos 
casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, 
função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as substituições do (s) servidor (es), conforme tabela abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO